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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 201013 - CEOFI/CGEOF/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2016
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Pregão SRP
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SETIC/MP
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 03120.000065/2016-52
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE, NA MODALIDADE FÁBRICA DE SOFTWARE, NA FORMA DE SERVIÇOS CONTINUADOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2018
Vig. Fim 28/04/2019
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.963.896,63
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 246.991,39
Valor Acumulado R$ 8.603.847,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2016 00023/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03120.000065/2016-52 29/04/2016 28/04/2017 2.535.820,00 12 211.318,33
27/12/2016 00050/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTES DE PREÇOS REQUERIDA PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M), PARA O PERÍODO DE 01/05/2016 A 17/04/2017, SENDO QUE O PERÍODO DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 156.854,16 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 17 DE ABRIL DE 2017 CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 69.930,81 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.535.820,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 2.771.101,24 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 29/04/2016 28/04/2017 2.771.101,24 12 230.925,10
07/03/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento PELO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, PELO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PODE REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, FICA RETIFICADA A APOSTILA Nº 50/2016 (SEI Nº 2993370), EM DECORRÊNCIA DE DIFERENÇA DE VALOR ORIGINADA NA METODOLOGIA DE APROXIMAÇÃO APLICADA AOS CÁLCULOS DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2016, FIRMADO COM A BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., (SEI N º 2951720), CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 3125/2017-MP (SEI Nº 3324407), FICA RETIFICADO O VALOR DA CITADA APOSTILA PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 226.795,38 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA R$ 2.771.112,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E DOZE REAIS), ACRESCENTANDO O VALOR DE R$ 10,41 (DEZ REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) AO REAJUSTE CONCEDIDO. 29/04/2016 28/04/2017 2.771.112,00 12 230.926,00
25/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ITEM 26.1 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 29/04/2017 28/04/2018 2.771.112,00 12 230.926,00
08/11/2017 00045/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,08253% (QUATRO INTEIROS E ZERO OITENTA E DOIS CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO). 29/04/2017 28/04/2018 2.884.215,00 12 240.351,25
20/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2018, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8666/93, BEM COMO RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, SUBITEM 14.4, TABELA 3, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 29/04/2018 28/04/2019 2.884.215,00 12 240.351,25
11/07/2018 00021/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 2,7626800% (DOIS INTEIROS E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMOS), FICA APOSTILADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.681,63 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 29/04/2018 28/04/2019 2.963.896,63 12 246.991,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2017-07-29 126791.00
Seguro Garantia 2018-07-31 138555.60
Seguro Garantia 2018-07-31 144210.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo