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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 53560000768202480
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A SEDE DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1).
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 591.370,80
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 4.928,09
Valor Acumulado R$ 591.370,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560000768202480 07/01/2025 31/12/2034 591.370,80 120 4.928,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000034 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.421,44 11.033,00 747,97 44.640,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.719,39 1.100,09 0,00 3.619,30 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.570,00 2.400,64 0,00 2.169,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.079,13 20.437,94 0,00 34.641,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000072 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16335644 2026-07-23 53563.000341/2026-13 2026-07-30 4553.00
164154011 2026-08-12 53563.000368/2026-14 2026-08-25 4598.27
165707683 2026-08-12 53563.000407/2026-75 2026-09-17 4658.08
133529713 2025-02-20 53563.000117/2025-41 2025-03-12 5678.98
135233919 2025-03-21 53563.000164/2025-94 2025-04-02 4960.71
136647880 2025-04-14 53563.000197/2025-34 2025-05-05 5065.49
138387833 2025-05-16 53563.000241/2025-14 2025-05-30 5590.87
140007467 2025-06-13 53563.000295/2025-71 2025-07-03 5750.62
141617339 2025-07-14 53563.000349/2025-07 2025-08-11 5623.35
143371701 2025-08-13 53563.000399/2025-86 2025-09-03 5088.55
145597742 2025-09-22 53563.000556/2025-53 2025-12-08 3279.42
149220837 2025-11-27 53563.000558/2025-42 2025-12-08 4303.43
147343526 2025-10-23 53563.000557/2025-06 2025-12-08 3666.32
151796279 2026-01-14 53563.000086/2026-17 2026-02-03 5143.89
151256788 2026-01-07 53563.000058/2026-91 2026-01-14 4703.16
155347680 2026-03-14 53563.000155/2026-84 2026-03-18 4666.90
156629818 2026-04-07 53563.000188/2026-24 2026-04-15 7003.13
158821400 2026-05-12 53563.000231/2026-51 2026-05-26 6719.32
160486593 2026-06-10 53563.000284/2026-72 2026-06-18 4611.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 4928.09 591370.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico
***.080.794-** PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo