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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170091 - DRF GOV.VALADARES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 170091 - DRF GOV.VALADARES
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10630.720384/2019-36
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2019
Vig. Fim 07/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 981.063,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 981.063,15
Valor Acumulado R$ 22.564.452,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10630.720384/2019-36 08/05/2019 07/05/2024 981.063,15 1 981.063,15
28/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 04/2019, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. 08/05/2019 07/05/2024 981.063,15 1 981.063,15
07/05/2024 00004/2019 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO FORMALIZADA SOB A LEI Nº 14.133/2021., 08/05/2019 07/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170091 2021NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.356,68 0,00 0,00 162.179,80 19.110,14 0,00 933,26 17.243,62
170091 2021NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 451,28 0,00 0,00 451,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170091 2022NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.809,73 0,00 0,00 102.809,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170091 2022NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 248,47 0,00 0,00 248,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2023NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.080,55 26.853,08 0,00 186.227,47 26.853,08 0,00 477,62 26.375,46
170088 2022NE000150 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.550,00 0,00 0,00 32.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2022NE000195 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.230,12 0,00 0,00 28.230,12 13.144,64 0,00 0,00 13.144,64
170088 2024NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.548,18 0,00 0,00 90.548,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 164,76 0,00 0,00 164,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170091 2019NE800070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
076942211 2023-10-02 10630.720384/2019-36 2023-10-19 19622.44
116265312 2024-02-01 10630.720384/2019-36 2024-02-06 22798.76
128739359 2024-03-12 10630.720384/2019-36 2024-03-14 21844.80
135538199 2024-04-01 10630.720384/2019-36 2024-04-16 25236.64
145845273 2024-05-02 10630.720384/2019-36 2024-05-20 23141.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 981063.15 981063.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.306-** KENIA MARINA GUIMARAES SILVA Gestor
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
***.592.266-** GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.031.916-** Sírio Custodio Pereira Junior Fiscal Técnico
***.031.916-** Sírio Custodio Pereira Junior Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo