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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA
Processo 50500.309980/2019-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE OUAGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTES TERRESTRES DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2019
Vig. Fim 16/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 88.007,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.333,99
Valor Acumulado R$ 3.325.940,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2019 00040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.309980/2019-69 16/12/2019 16/12/2020 423.255,00 12 35.271,25
09/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 2,0690%, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2020 16/12/2019 16/12/2021 432.012,00 1 432.012,00
19/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 16/12/2020 16/12/2021 432.012,00 12 36.001,00
25/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021, NO PERCENTUAL DE 6,7592%. 16/12/2019 16/12/2021 461.202,00 12 38.433,50
16/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/12/2021. 16/12/2021 16/12/2022 461.202,00 12 38.433,50
18/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2019, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2022 16/12/2019 16/12/2022 516.663,00 12 43.055,25
13/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/12/2022 E TÉRMINO EM 16/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 16/12/2022 16/12/2023 516.663,00 12 43.055,25
18/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2019, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2023, NO PERCENTUAL 3,9548%. 16/12/2019 16/12/2023 537.096,00 12 44.758,00
21/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 80% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 040/2019, REFERENTE À SUPRESSÃO DE R$ 116.760,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) QUILÔMETROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/12/2023 E TÉRMINO EM 16/12/2024. 16/12/2023 16/12/2024 107.419,20 12 8.951,60
16/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2019, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024, NO PERCENTUAL 3,5326%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE ABRIL/2024 A ABRIL/2025. 16/12/2019 16/12/2024 111.213,90 12 9.267,82
18/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/12/2024 E TÉRMINO EM 16/12/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRAVO Nº 040/2019 16/12/2024 16/12/2025 111.213,90 12 9.267,83
06/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 5,0000% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 040/2019, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 85,0000%. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS ANTERIORES. 06/08/2025 16/12/2025 83.410,43 12 6.950,87
02/09/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2019, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025, APLICANDO-SE O PERCENTUAL 5,5118%. 16/12/2019 16/12/2025 88.007,85 12 7.333,99
17/10/2026 00040/2019 Termo de Encerramento Relatório Final emitido em: 29/07/2026 16/12/2019 16/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000556 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 17.594,66 79,92 2.325,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000122 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 451.472,00 0,00 0,00 994,58 900.197,66 0,00 449.720,24 757,18
393001 2023NE000122 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.090,69 19.000,00 0,00 11.090,69 19.000,00 18.453,65 18.453,65 546,35
393001 2025NE000182 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.127,87 32.879,14 37,17 4.211,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000220 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.399,32 0,00 0,00 5.399,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE801463 4NVCA550 - CT __/2019 TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800188 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000145 CT0402019 - CT 040/2019 VIP SERVICE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.173,01 0,00 0,00 7.204,27 81.030,59 40.061,85 40.061,85 906,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1812 2025-03-14 50500.309980/2019-69 2025-03-14 98.60
1679 /FAT.003656 2025-01-10 50500.001557/2025-61 2025-01-15 594.62
NF 1948 FAT 3846 2025-05-12 50500.024778/2025-16 2025-05-13 77.01
FAT-003709 2025-02-10 50500.007255/2025-05 2025-02-11 674.44
FAT-003803 E 1881 2025-04-04 50500.018366/2025-39 2025-04-07 152.83
NF 2034 FAT 3890 2025-06-06 50500.030139/2025-81 2025-06-09 305.71
2100 E 3934 2025-07-10 50500.035404/2025-18 2025-07-11 259.58
2175 E FAT-3982 2025-08-07 50500.040575/2025-69 2025-08-08 173.96
2442 2025-12-01 50500.066884/2025-69 2025-12-02 822.20
2251 2025-09-05 50500.045417/2025-03 2025-09-08 784.58
2315 E FAT-004088 2025-10-09 50500.052000/2025-99 2025-10-13 512.78
2466 E FAT-004165 2025-12-10 50500.068723/2025-18 2025-12-12 387.04
2534 E FAT 4211 2026-01-12 50500.001531/2026-02 2026-01-13 794.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 21892.5 4.02 88007.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.300.821-** JOSE EDUARDO CANAVEZES SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.264.217-** TARSO DIAS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.928.806-** ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gestor
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2025NE000182 - 6º AP 21.95 KB 03/09/2025 11:43:13
6º TERMO DE APOSTILAMENTO 165.00 KB 03/09/2025 11:43:13
6º TERMO ADITIVO 169.05 KB 07/08/2025 17:36:08
10 NOTA 2024000220 21.93 KB 07/08/2024 15:01:18
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 162.76 KB 17/07/2024 10:08:44
CONTRATO 228.87 KB 17/07/2024 10:08:43
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 143.31 KB 17/07/2024 10:08:43
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 143.77 KB 17/07/2024 10:08:43
9 NOTA 2023000122 22.18 KB 17/05/2024 15:29:05
7 NOTA 2022000145 21.84 KB 17/05/2024 15:29:05
6 NOTA 2022000145 21.78 KB 17/05/2024 15:29:05
8 NOTA 2023000122 22.06 KB 17/05/2024 15:29:05
5 NOTA 2021000122 317.30 KB 17/05/2024 15:29:04
1 NOTA 180.61 KB 17/05/2024 15:29:04
2 NOTA 104.09 KB 17/05/2024 15:29:04
3 NOTA 104.20 KB 17/05/2024 15:29:04
4 NOTA 2021000122 313.91 KB 17/05/2024 15:29:04
1º Termo Aditivo 153.16 KB 01/02/2024 15:09:10
4º Termo Aditivo 166.36 KB 01/02/2024 15:09:10
3º Termo Aditivo 150.26 KB 01/02/2024 15:09:10
2º Termo Aditivo 159.79 KB 01/02/2024 15:09:10
1º Termo de Apostilamento 143.77 KB 01/02/2024 15:05:06
4º Termo de Apostilamento 146.61 KB 01/02/2024 15:05:06
3º Termo de Apostilamento 143.86 KB 01/02/2024 15:05:06
2º Termo de Apostilamento 143.31 KB 01/02/2024 15:05:06
Contrato 146.61 KB 20/09/2023 17:38:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo