Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 15414.601970/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA(STFC), NA MODALIDADE LOCAL, PARA A SEDE DA SUSEP.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2019
Vig. Fim 15/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 69.967,56
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 11.661,26
Valor Acumulado R$ 315.163,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.601970/2019-51 13/12/2019 12/06/2023 69.967,56 6 11.661,26
22/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR MENSAL EM FACE DOS EFEITOS DA LEI ESTADUAL RJ 8.643/2019 13/12/2019 12/12/2020 1.123,92 1 0,00
07/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo SERVIÇO DE TELEFONI FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL. 13/12/2020 12/12/2021 56.398,08 12 4.699,84
18/12/2020 00027/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/08/2020, FICA REAJUSTADO DE R$ 4.699,84 (QUATRO MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.899,14 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E QUATORZE CENTAVOS), APLICANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, PARA O PERÍODO DE REFERÊNCIA, DE 4,24% (QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO), CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 13/12/2019 12/12/2021 58.789,68 12 4.899,14
27/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2O ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N.° 33.000.118/0001-79, PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2O ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N° 76.535.764/0001-43, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2021. 13/12/2019 12/12/2021 54.924,00 12 4.577,00
20/10/2021 00019/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 13/12/2019 12/12/2022 69.967,56 12 5.830,63
23/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, COM BASE NO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 13/12/2021 12/12/2022 69.967,56 12 5.830,63
12/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/12/2022 A 12/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 13/12/2022 12/06/2023 34.983,78 6 5.830,63
06/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE AO CONTRATO N° 16/2019, FIRMADO COM A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.601970/2019-51. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2022, FICA REAJUSTADO DE R$ 5.830,63 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 6.500,09 (SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS, E NOVE CENTAVOS), APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DESDE O ÚLTIMO REAJUSTE, DE APROXIMADAMENTE 11,48% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E OITO PORCENTO), CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 05/2017, E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993. OS CUSTOS E TARIFAS A SEREM PRATICADOS, A PARTIR DESTA APOSTILA, SÃO OS DEMONSTRADOS NO ANEXO. COM O ADVENTO DESTE REAJUSTE, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 10.666,65 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO R$ 3.034,86 (TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, E R$ 7.631,79 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, E SETENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023. 13/12/2019 12/06/2023 69.967,56 6 11.661,26
15/03/2023 00016/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019 QUE FOI CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, EM 22/10/2019, E QUE SE ENCONTRA PRORROGADO POR FORÇA DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, EM FUNÇÃO DA CONCLUSÃO DO PREGÃO Nº 3/2022, HOMOLOGADO EM 14/10/2022, PELO QUAL SERÁ INICIADA NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE OBJETO CONGÊNERE. 13/12/2019 15/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2021NE000044 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.619,01 0,00 0,00 21.619,01 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2021NE000255 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.798,58 0,00 0,00 24.910,38 2.888,20 0,00 0,00 2.888,20
173039 2022NE000010 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.532,69 0,00 0,00 1.532,69 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2022NE000144 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.253,65 0,00 0,00 2.253,65 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2020NE800020 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.000,00 12.306,40 0,00 29.693,60 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2019NE800666 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2022NE000072 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.327,23 0,00 0,00 47.432,37 2.894,86 0,00 0,00 2.894,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP 1 69967.56 69967.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.848.277-** BIANCA RIBEIRO ESTEVES Gestor Substituto
***.457.606-** LEANDRO MARTINS DAS NEVES Gestor
***.855.897-** RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA Gestor
***.080.418-** ​NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO Gestor Substituto
***.855.897-** RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA Fiscal Administrativo
***.402.327-** JOÃO LUÍS NASCIMENTO VIEIRA Fiscal Técnico
***.080.418-** ​NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.814.717-** ALINE FALCÃO GOMES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 1.67 MB 20/12/2022 08:34:57
Prorrogação 1.25 MB 20/12/2022 08:33:57
Alt. Razão Social 1.28 MB 20/12/2022 08:32:49
Prorrogação 2.67 MB 20/12/2022 08:31:15
Revisão do valor mensal 1.94 MB 20/12/2022 08:30:04
STFC LOCAL 345.71 KB 20/12/2022 08:28:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo