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Órgão

20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Unidade da Prestação do Serviço

113202 - CNEN - IPEN

Unidade Gestora Origem do Contrato

113202 - CNEN - IPEN

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00019/2019

Unidade Realizadora da Compra

113202 - CNEN - IPEN

Número da Compra

00150/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

COADM - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUT...

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

09.110.954/0001-21 - TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA

Processo

01342.000599/2018-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA CONTÍNUA, DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES PARA O IPEN-CNEN/SP.

Informações Complementares

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Vig. Início

05/08/2019

Vig. Fim

04/10/2023

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 1.616.441,70

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 808.220,85

Valor Acumulado

R$ 26.775.207,49

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
05/08/2019	00019/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000599/2018-19	05/08/2019	04/08/2020	5.589.000,00	12	465.750,00
05/08/2019	00002/2019	Termo Aditivo	ACRESCER O QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO 01(UM)POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A PARTIR DE 05/08/2019.	05/08/2019	04/08/2020	63.479,88	12	5.289,99
12/08/2019	00001/2019	Termo Aditivo	ACRESCER O QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO OS POSTOS 04 AUXILIARES ADMINISTRATIVOSI, 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, 01 BIBLIOTECÁRIO, PERFAZENDO ASSIM 7,5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.	12/08/2019	04/08/2020	420.191,28	12	35.015,94
18/10/2019	00003/2019	Termo Aditivo	ACRESCER AO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO 01(UM)POSTO DE AUXILIAR DE APOIO AUDIOVISUAL, A PARTIR DE 21/10/2019.	18/10/2019	04/08/2020	50.323,91	11	4.574,90
01/11/2019	00004/2019	Termo Aditivo	ACRESCER AO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO, UM POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVONIVEL I, A PARTIR DE 01/11/2019.	01/11/2019	04/08/2020	48.315,24	10	4.831,52
01/11/2019	00005/2019	Termo Aditivo	ACRESCER AO QUANTITATIVO DO OBJETO DOCONTRATO 09(NOVE) POSTOS AUXILIAR ADMINISTRATI-VO NÍVEL I E 1(UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II.	01/11/2019	04/08/2020	489.139,83	10	48.913,98
04/08/2020	00006/2020	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERMANECENDOAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RATIFICADAS.	05/08/2020	04/08/2021	6.545.719,89	12	545.476,66
29/12/2020	00001/2021	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 019/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VI - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, AUXILIAR DE APOIO ÁUDIO VISUAL, AUXILIAR CONTÁBIL, AUXILIAR DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO E BIBLIOTECÁRIA COM BASE NA CCT SIEMACO-2020 E SINTRACON-2020, COM O PAGAMENTO DO RETROATIVO DE JANEIRO A NOVEMBRO/2020, NO VALOR DE R$ 926.447,86 (COM GLOSA) E R$ 1.262.696,60 (SEM GLOSA)	05/08/2019	04/08/2021	7.940.634,60	12	661.719,55
04/08/2021	00007/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ACEITE DO FISCAL DO CONTRATO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, QUE SEGUE CORROBORADO PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E AMPARADO PELO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.	05/08/2021	04/08/2022	7.940.634,60	12	661.719,55
01/10/2021	00002/2021	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 019/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VI - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, AUXILIAR DE APOIO ÁUDIO VISUAL, AUXILIAR CONTÁBIL, AUXILIAR DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO E BIBLIOTECÁRIA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 4,62% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AO MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDEEPRES_SINDEPRESTEM, NO VALOR DE R$ 203.238,05.	05/08/2019	04/08/2022	8.308.136,40	12	692.344,70
13/06/2022	00003/2022	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 019/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VI - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, AUXILIAR DE APOIO ÁUDIO VISUAL, AUXILIAR CONTÁBIL, AUXILIAR DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO E BIBLIOTECÁRIA, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 10,74% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 10,38% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2022, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDEEPRES_SINDEPRESTEM 2022, NO VALOR DE R$ 342.484,28, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO	05/08/2019	04/08/2022	9.170.526,00	12	764.210,50
01/08/2022	00008/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO COM BASE NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS	05/08/2022	04/08/2023	9.170.526,00	12	764.210,50
19/07/2023	00004/2023	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VI - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, AUXILIAR DE APOIO ÁUDIO VISUAL, AUXILIAR CONTÁBIL, AUXILIAR DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO E BIBLIOTECÁRIA, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,97% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 5,76% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2023, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDEEPRES_SINDEPRESTEM 2023, NO VALOR DE R$ 233.704,27, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS	05/08/2019	04/08/2023	9.698.650,20	12	808.220,85
03/08/2023	00009/2023	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO COM BASE NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS	05/08/2023	04/10/2023	1.616.441,70	2	808.220,85
16/10/2026	00019/2019	Termo de Encerramento		05/08/2019	04/10/2023	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
113202	2019NE800677	20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2019NE800935	20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2019NE801072	20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2019NE801067	20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800568	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2019NE801062	20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2019NE801391	20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800033	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800170	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800463	20UXRO02001 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS - REGRA DE OUR	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800668	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2020NE800849	20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	523.128,22	0,00	0,00	523.128,22	0,00	0,00
113202	2020NE800936	20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	535.964,14	0,00	0,00	535.964,14	0,00	0,00
113202	2020NE801095	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	545.476,66	545.476,66	0,00	0,00	0,00	0,00
113202	2022NE000444	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.920.000,00	0,00	73.084,10	1.846.915,90	0,00	73.084,10
113202	2021NE000570	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.955.000,00	0,00	0,00	1.327.134,71	627.865,29	627.865,29
113202	2022NE000646	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.140.000,00	0,00	3.514,99	593.311,71	1.523.262,56	1.526.777,55
113202	2023NE000033	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.526.644,06	0,00	0,00	1.526.644,06	0,00	0,00
113202	2023NE000194	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.142.281,00	0,00	0,00	3.142.281,00	0,00	0,00
113202	2023NE000346	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	283.582,67	0,00	0,00	283.582,67	0,00	0,00
113202	2023NE000383	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.596.378,36	0,00	0,00	1.596.378,36	0,00	0,00
113202	2021NE000542	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	26.761,95	0,00	0,00	26.761,95	0,00	0,00
113202	2021NE000047	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.131.139,48	0,00	0,00	1.131.139,48	0,00	0,00
113202	2021NE000048	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	765.781,16	0,00	0,00	765.781,16	0,00	0,00
113202	2021NE000154	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.634.000,00	0,00	0,00	2.634.000,00	0,00	0,00
113202	2022NE000048	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.650.000,00	0,00	0,00	3.650.000,00	0,00	0,00
113202	2022NE000018	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.180.000,00	0,00	0,00	1.180.000,00	0,00	0,00
113202	2021NE000541	24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	203.238,05	0,00	0,00	203.238,05	0,00	0,00
113202	2021NE000471	20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	64.000,00	0,00	0,00	64.000,00	0,00	0,00
113202	2021NE000295	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.098.000,00	0,00	0,00	1.098.000,00	0,00	0,00
113202	2021NE000727	20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	785.000,00	0,00	0,00	0,00	785.000,00	785.000,00
113202	2021NE000377	20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	300,00	0,00	0,00	300,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
5005	2022-08-01	01342.000599/2018-19	2022-08-02	759645.46
5004	2022-07-06	01342.000599/2018-19	2022-07-06	754487.05
4998	2022-03-04	01342.000599/2018-19	2022-03-08	674170.75
4993	2022-01-07	01342.000599/2018-19	2022-01-10	662468.28
5003	2022-06-15	01342.003336/2022-30	2022-06-15	342484.28
4996	2022-02-03	01342.000609/2022-94	2022-02-09	656363.16
5002	2022-06-07	01342.000599/2018-19	2022-06-07	671513.38
5001	2022-05-11	01342.000599/2018-19	2022-05-11	681588.23
5000	2022-04-08	01342.000599/2018-19	2022-04-08	672852.37

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2021-11-04	327286.00
Seguro Garantia	2022-11-04	415406.82
Fiança Bancária	2023-11-04	458526.30

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	808220.85	1616441.7000

Prepostos

CPF	Nome
*.802.498-	CLÁUDIA REGINA PIAZZA OLIVEIRA

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.949.848-	GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal Administrativo
*.310.968-	ANTONIO HELDER VIEIRA	Fiscal Administrativo Substituto
*.949.848-	GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal Setorial
*.069.118-	LUZIA DONIZETTE GONÇALVES	Fiscal Administrativo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Publicação Diário Oficial da União - Termo Aditivo nº 9/2023	718.18 KB	04/08/2023 08:55:44
9º Termo Aditivo	718.18 KB	04/08/2023 08:55:39
Nota de Empenho 2023NE000383	718.18 KB	04/08/2023 08:55:34
2023NE000033	21.83 KB	27/02/2023 08:02:21
Apólice Carta de Fiança - 05/08/2021 a 04/11/2023	305.27 KB	27/09/2022 16:54:19
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/2022	434.34 KB	03/08/2022 09:42:52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/2022	260.07 KB	03/08/2022 09:42:23
NOTA DE EMPENHO - 2022NE000444	21.82 KB	03/08/2022 09:41:43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3/2022	712.58 KB	15/06/2022 16:02:09
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