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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/12/2019
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00001/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16648.720018/2019-74
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01/01/2020
|
31/12/2025
|
546.196,92
|
12
|
45.516,41
|
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23/06/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO CONTRATUAL, PARA EXCLUIR DOS CUSTOS CONTRATUAIS A RUBRICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 12 DA LEI 13932/2019, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93.
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23/06/2020
|
31/12/2020
|
2.569,13
|
12
|
214,09
|
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24/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO QUATITATIVA DO OBJETO,RELATIVA À ÁREA CORRESPONDENTE À ARF/CAMAQUÃ, EQUIVALENTE A 4% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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01/10/2020
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31/12/2020
|
5.630,79
|
3
|
1.876,93
|
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04/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
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01/01/2021
|
31/12/2021
|
540.322,44
|
12
|
45.026,87
|
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01/03/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020 O VALOR MENSAL DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 PASSA PARA R$ 45.191,22 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E EM CONSEQUÊNCIA DA SEGUNDA REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 47.102,68 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
|
01/01/2020
|
31/12/2021
|
565.232,16
|
12
|
47.102,68
|
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31/03/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO).
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01/01/2020
|
31/12/2022
|
566.317,47
|
12
|
47.193,12
|
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02/12/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/20222.
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01/01/2022
|
31/12/2022
|
565.232,16
|
12
|
47.102,68
|
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04/02/2022
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00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PARA ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO DRF/PEL Nº 01/2019 NO EXERCÍCIO DE 2022, FOI EMITIDA PELA DRF/PEL A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000040, DE 01/01/2022.TAMBÉM DEVERÃO SER ENTRANHADAS AOS AUTOS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIEREM A SER EMITIDAS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.
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01/01/2020
|
31/12/2022
|
566.317,47
|
12
|
47.193,12
|
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02/03/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
|
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, DECLARO QUE:
A) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 05/09/2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 47.396,82 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS);
B) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 47.831,26 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS);
C) EM CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 52.128,09 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/01/2022;
D) EM CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRA REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 /02/2022 O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 52.162,61 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
|
01/01/2020
|
31/12/2022
|
625.916,80
|
12
|
52.159,73
|
|
05/10/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 05/09/2022 O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019, PASSA DE R$ 52.162,61 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 52.327,84 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
|
01/01/2020
|
31/12/2022
|
626.555,64
|
12
|
52.212,97
|
|
30/11/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2023 À 31/12/2023
|
01/01/2023
|
31/12/2023
|
626.555,64
|
12
|
52.212,97
|
|
22/03/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DE INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 01/12/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRFPEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$52.327,84 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$52.162,61 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 3962 A 4016; B) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, A PARTIR DE 06/12/2022, PASSA PARA R$ 52.451,07 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4017 A 4072; C) EM CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/01/2023, PASSA PARA R$56.372,65 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4073 A 4127; D) EM CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, A PARTIR DE 01/02/2023, PASSA PARA R$56.424,08 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4128 A 4183.
|
01/01/2020
|
31/12/2023
|
677.037,53
|
12
|
56.419,79
|
|
08/12/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2024 A
31/12/2024.
|
01/01/2024
|
31/12/2024
|
677.037,53
|
12
|
56.419,79
|
|
23/02/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$ 56.424,08 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 56.536,22 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 18/02/2023, CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4364 A 4418; B) REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PARA R$ 56.670,51 (CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/10/2023, CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4419 A 4473; C) REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PARA R$ 56.933,54 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4474 A 4528; D) QUINTA REPACTUAÇÃO QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PARA R$ 60.607,37 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4529 A 4583; E) QUINTA REPACTUAÇÃO QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PARA R$ 60.612,62 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2024, CONFORME AS PLANILHAS DE FLS. 4584 A 4638, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019.
|
01/01/2020
|
31/12/2024
|
727.346,19
|
12
|
60.612,18
|
|
18/12/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 OU ATÉ O INÍCIO DA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
|
01/01/2025
|
31/12/2025
|
727.346,19
|
12
|
60.612,18
|
|
25/02/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONSEQUÊNCIA DE: A) REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$ 60.612,62 PARA R$ 60.682,02, NO PERÍODO DE 06/11/2024 A 05/12/2024. B) REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 60.682,02 PARA R$ 60.963,65, NO PERÍODO DE 06/12/2024 A 31/12/2024. C) SEXTA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 60.963,65 PARA R$ 64.840,10, NO PERÍODO DE 01 A 31/01/2025. D) SEXTA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 64.840,10 PARA R$ 64.891,42, A PARTIR DE 01/02/2025. PASSAM A FAZER PARTE DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE FOLHAS 4902 A 5157.
|
01/01/2020
|
31/12/2025
|
778.645,72
|
12
|
64.887,14
|
|
27/02/2025
|
00001/2019
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NO TERMO ADITIVO 07/2024, QUAL SEJA, A NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS MESMOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025.
|
01/01/2020
|
31/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170177
|
2023NE000088
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
591.787,35
|
317.540,38
|
0,00
|
274.246,97
|
317.540,38
|
0,00
|
0,00
|
317.540,38
|
|
170180
|
2021NE000045
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
205.812,11
|
0,00
|
0,00
|
7.883,46
|
197.928,65
|
0,00
|
0,00
|
197.928,65
|
|
170180
|
2022NE000040
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
233.228,64
|
0,00
|
0,00
|
233.228,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170180
|
2022NE000081
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
188.668,53
|
0,00
|
0,00
|
115.305,77
|
52.986,17
|
0,00
|
0,00
|
52.986,17
|
|
170177
|
2022NE000281
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
323.000,00
|
0,00
|
6.753,81
|
54.644,71
|
261.601,48
|
0,00
|
0,00
|
268.355,29
|
|
170177
|
2025NE000022
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
148.233,55
|
0,00
|
0,00
|
148.233,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170177
|
2024NE000036
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
502.848,35
|
178.126,73
|
0,00
|
324.721,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170180
|
2019NE800256
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170180
|
2020NE800025
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
