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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00863/2024
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00614/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/DIR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.398.282/0001-88 - MA TECNOVIAS SERVICOS DE SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA
Processo 50600.040840/2024-08
Objeto Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, nas rodovias federais BR-153/226/230, com extensão de 508,40km, no estado do Tocantins, Lote 21 do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim 16/01/2030
Valor Global R$ 59.141.357,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.141.357,33
Valor Acumulado R$ 177.424.071,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2025 00863/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00863/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.040840/2024-08 16/01/2025 16/01/2030 118.282.714,66 2 59.141.357,33
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 863/2024 À MINUTA DE CONTRATO CONSTANTE COMO ANEXO AO EDITAL Nº 614/2023 E APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA. A ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSISTE NA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS NA MINUTA DO 1º TERMO ADITIVO, NÃO HAVENDO AUMENTO DE QUANTITATIVOS E NEM REFLEXO FINANCEIRO. 30/05/2025 16/01/2030 59.141.357,33 1 59.141.357,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003137 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.333,34 33.333,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000829 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 287.994,41 0,00 0,00 287.994,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001344 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 878.672,74 0,00 0,00 878.672,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001230 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.265.810,00 1.657.492,08 599.890,90 3.008.427,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003363 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.850.000,00 935.563,25 0,00 914.436,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006472 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006627 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 31.771,82 31.771,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4433 2026-07-24 50623.001507/2026-79 2026-08-03 623911.49
4129 2025-10-20 50623.002042/2025-92 2025-10-29 451607.34
3940 2025-05-21 50623.000935/2025-01 2025-05-26 9363.44
3924 2025-05-07 50623.000999/2025-02 2025-05-08 30031.34
3969 2025-06-11 50623.001079/2025-01 2025-06-12 399.54
3962 2025-06-10 50623.001050/2025-11 2025-06-13 491.38
3998 2025-06-20 50623.001209/2025-06 2025-07-10 458818.02
4103 2025-10-08 50623.001955/2025-91 2025-10-16 711087.03
4128 2025-10-20 50623.002043/2025-37 2025-10-29 15598.94
4169 2025-11-13 50623.002284/2025-86 2025-11-25 437040.21
4200 2025-12-10 50623.002469/2025-91 2025-12-18 997312.75
4215 2026-01-08 50623.000111/2026-12 2026-01-13 936129.83
4310 2026-03-20 50623.000641/2026-52 2026-03-31 342442.64
4250 2026-02-02 50623.000365/2026-22 2026-02-23 136229.94
4292 2026-02-24 50623.000486/2026-74 2026-03-09 16464.39
4333 2026-04-27 50623.000888/2026-79 2026-05-04 581444.42
4368 2026-05-20 50623.001132/2026-47 2026-06-03 12643.93
4393 2026-06-17 50623.001274/2026-12 2026-06-24 2422089.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 59141357.33 59141357.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva