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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/08/2019
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00006/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100235/2019-73
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01/09/2019
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31/08/2020
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67.998,96
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12
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5.666,58
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24/08/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$5.870,96 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, COM PREVISÃO DE REPACTUAÇÃO APÓS 12 (DOZE) MESES DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (DOC. 9909187), QUE CORRIGIRAM O SALÁRIO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM 4,48% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.149,18 (UM MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$18,80 (DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2020, DOC. 9909187 E ITEM XXI DA TABELA SALÁRIAL ANEXO I (DOC. 9909218).
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01/09/2019
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31/08/2022
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70.451,52
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12
|
5.870,96
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28/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2021.
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01/09/2020
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31/08/2021
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69.590,62
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12
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5.799,22
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07/05/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$6.088,49 (SEIS MIL OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, COM PREVISÃO DE REPACTUAÇÃO APÓS 12 (DOZE) MESES DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (DOC. 14883592), QUE CORRIGIRAM O SALÁRIO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM 5,45% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.211,81 (UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$19,82 (DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2021, DOC. 14883592 E ITEM XXII DA TABELA SALÁRIAL ANEXO I (DOC. 14882430).
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01/09/2019
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31/08/2022
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73.061,88
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12
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6.088,49
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19/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2021 A 31/08/2022.
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01/09/2021
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31/08/2022
|
73.061,88
|
12
|
6.088,49
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24/06/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$6.682,06 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022, ATÉ MARÇO, CONSIDERANDO VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE DE R$3,60 (TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA BELÉM (DOC. 24994823) E R$6.723,92 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O AUMENTO NO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE DE BELÉM PARA R$ 4,00 (QUATRO REAIS) CONFORME DECRETO Nº 103.788/2022 – PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (24994823) E TENDO EM VISTA A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA00194/2022, DOC. 24956824, QUE REAJUSTOU RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022, EM 9% (NOVE POR CENTO) DO SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA R$ 1.320,87 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$23,50 (VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022 (DOC.24956824) E ITEM XXII DA TABELA SALARIAL ANEXO I (DOC. 24956824).
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01/09/2019
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31/08/2024
|
80.184,72
|
12
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6.682,06
|
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29/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2022 A 31/08/2023.
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01/09/2022
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31/08/2023
|
80.687,04
|
12
|
6.723,92
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14/03/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2023 A 31/08/2024.
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01/09/2023
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31/08/2024
|
80.687,04
|
12
|
6.723,92
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23/03/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
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01/09/2019
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31/08/2024
|
80.687,04
|
12
|
6.723,92
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06/04/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.025,60 (SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023, TENDO EM VISTA A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA00095/2023, (DOC.32702194), QUE REAJUSTOU RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023, EM 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVE TRÊS POR CENTO) DO SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA R$1.399,20 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$25,00 (VINTE E CINCO REAIS), CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023 (DOC.32702194) E ITEM XXII DA TABELA SALARIAL ANEXO I (DOC. 32702487).
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01/09/2019
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31/08/2024
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84.307,20
|
12
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7.025,60
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22/04/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.416,44 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000056/2024, (DOC. SEI 41340984), QUE REAJUSTOU RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA R$1.476,16 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$25,50 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024 (DOC. SEI 41340984) E ITEM 22 DA TABELA SALARIAL ANEXO I (DOC. SEI 41341119).
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01/09/2019
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31/08/2024
|
88.997,28
|
12
|
7.416,44
|
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16/10/2026
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00006/2019
|
Termo de Encerramento
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01/09/2019
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31/08/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170214
|
2021NE000022
|
S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
72.544,79
|
0,00
|
0,00
|
66.456,30
|
6.088,49
|
0,00
|
0,00
|
6.088,49
|
|
170214
|
2022NE000024
|
S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.750,42
|
0,00
|
734,01
|
72.241,39
|
6.723,92
|
0,00
|
0,00
|
7.457,93
|
|
170214
|
2023NE000076
|
46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.996,36
|
7.076,26
|
772,82
|
76.147,28
|
7.076,26
|
50,66
|
50,66
|
7.798,42
|
|
170214
|
2024NE000049
|
46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.169,98
|
0,00
|
0,00
|
59.169,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2020NE800091
|
S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.457,04
|
0,00
|
0,00
|
52.457,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2019NE800734
|
SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2020NE800615
|
S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
