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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AGU CAMPO GRANDE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.809.721/0001-96 - AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 00589.000228/2020-98
Objeto O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIOPARA SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIMEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2020
Vig. Fim 18/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 249.659,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.804,93
Valor Acumulado R$ 500.229,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000228/2020-98 02/06/2020 02/06/2021 248.547,04 12 20.712,25
24/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D DA LEI 8666/93. 02/06/2020 02/06/2021 248.547,04 12 20.712,25
30/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA PARA A AGU/MS, EM CAMPO GRANDE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2020 E 2021 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018. 03/06/2021 02/06/2022 248.547,04 12 20.712,25
03/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 02/06/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 20.712,25 (VINTE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 20.300,98 (VINTE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020, REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 14.107, DE 26/12/2019), A EXCLUSÃO DO VALOR REFERENTE A CESTA BÁSICA LANÇADO POR EQUÍVOCO NA LICITAÇÃO E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; B) DE 01/01/2021 A 02/06/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 20.300,98 (VINTE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.689,88 (VINTE UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 14.580, DE 28/12/2020); C) A PARTIR DE 03/06/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 21.689,88 (VINTE UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 20.804,93 (VINTE MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 02/06/2020 02/06/2022 249.659,20 12 20.804,93
18/03/2022 00008/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2020, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 00589.000228/2020-98. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79 COMBINADO COM OS INCISOS II E VII DO ART 78, TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1999, PELO COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO §1º DO ART. 67 DESTA LEI E POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. 02/06/2020 18/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000073 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.687,89 0,00 13.295,73 187.503,29 36.284,91 0,00 21.336,53 12.296,73
110099 2022NE000114 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.843,20 0,00 7.849,19 18.922,32 15.698,38 0,00 7.849,19 0,00
110099 2020NE800466 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.757,84 41.757,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800941 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.752,25 12.171,43 0,00 97.580,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8994 2020-10-06 00434.018019/2020-64 2020-10-06 19268.55
8997 2020-10-07 00434.018019/2020-64 2020-10-07 19780.23
8998 2020-10-07 00434.018019/2020-64 2020-10-07 19246.67
9159 2020-10-28 00434.018019/2020-64 2020-10-28 19116.93
9218 2020-11-23 00434.018019/2020-64 2020-11-23 20168.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-02 12427.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 11 88.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 11 88.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 11 88.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 11 88.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 6 48.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 19692.68 236312.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 120 60 7200.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 396 9 3564.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 72 14.22 1023.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 180 5.8 1044.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 4.8 115.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.546.807-** ARY GOMES DE ASSIS Gestor
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial Substituto
***.546.807-** ARY GOMES DE ASSIS Fiscal Setorial
***.063.172-** KARINE SOARES RAPOSO Fiscal Setorial
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Gestor Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo