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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170069 - SRA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170069 - SRA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170069 - SRA/SE
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170069 -SRA/SE; 170070 -SPU/SE; 400083-SRTE/SE; 37...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO POSTAL E DE CORREIOS
Fornecedor 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 10583.000629/2024-85
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE CARTA, CARTÃO POSTAL E CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA (MALOTE), MAIS A FABRICAÇÃO, EMISSÃO DE SELOS E DE OUTRAS FORMAS DE FRANQUEAMENTO POSTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ENVIO DE DOCUMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE E SEUS ÓRGÃOS CLIENTES, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 74, I, DA LEI 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 76.615,36
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 76.615,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10583.000629/2024-85 31/12/2024 15/10/2026 76.615,36 1 76.615,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170069 2025NE000278 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.100,12 52,35 1.847,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000001 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000135 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.255,87 2.500,00 0,00 6.755,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2026NE000081 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 11.532,55 0,00 2.467,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000166 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.524,79 0,00 0,00 1.524,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000019 46200013069 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000002 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000096 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.749,33 0,00 0,00 5.749,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2026NE000119 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.637,80 1.113,55 0,00 7.524,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000242 46200013PO6 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.440,30 0,00 0,00 2.440,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54257 2026-08-31 10583.000796/2026-98 2026-09-11 507.75
54033 2026-07-31 10583.000703/2026-25 2026-08-14 1339.65
53774 2026-06-30 10583.000612/2026-90 2026-07-09 489.95
49281 2025-03-31 10583.000358/2025-49 2025-04-10 717.97
48349 2025-02-05 10583.000151/2025-74 2025-02-19 1373.11
48655 2025-03-06 10583.000251/2025-09 2025-03-19 1348.71
49521 2025-04-30 10583.000481/2025-60 2025-05-20 1546.02
49841 2025-05-31 10583.000586/2025-19 2025-06-23 3042.51
50102 2025-07-04 10583.000684/2025-56 2025-07-21 1689.48
50309 2025-07-31 10583.000629/2024-85 2025-08-21 3253.00
50782 2025-08-31 10583.000918/2025-65 2025-09-18 1584.07
50983 2025-09-30 10583.001024/2025-92 2025-10-16 2575.86
51433 2025-10-31 10583.001115/2025-28 2025-11-19 3113.73
51598 2025-11-30 10583.001217/2025-43 2025-12-16 1125.71
51950 2025-12-31 10583.001273/2025-88 2026-01-15 653.67
52363 2026-01-31 10583.000074/2026-33 2026-02-23 2737.80
52597 2026-03-04 10583.000210/2026-95 2026-03-20 1237.62
52914 2026-03-31 10583.000278/2026-74 2026-04-17 836.62
53222 2026-04-30 10583.000420/2026-83 2026-05-14 1396.31
53429 2026-05-31 10583.000508/2026-03 2026-06-16 1446.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 76615.36 76615.3600
Prepostos
CPF Nome
***.708.664-** DANÚBIO MARTINS FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.475-** MARIANA OLIVEIRA LIMA Apoio Administrativo
***.557.015-** ISAIAS SANTOS PEREIRA Fiscal Administrativo
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Gestor
***.224.835-** GIZELIA GONCALVES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.584.825-** LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ Fiscal Setorial
***.182.285-** DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Setorial
***.639.565-** JOSÉ VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA Fiscal Setorial
***.478.045-** ADRIANO DOS SANTOS BATISTA Fiscal Setorial Substituto
***.880.155-** SERGIO PAULO FARO DE SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.972.075-** ISABEL CRISTINA SILVEIRA SOUZA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00030/2024 2.45 MB 02/06/2026 17:09:21
INDICAÇÃO DE PREPOSTO 167.83 KB 01/06/2026 19:13:23
Portaria SRA/SE/MGI nº 9716, de 3 de novembro de 2025 77.69 KB 21/01/2026 12:12:37
Contrato Administrativo 84.11 KB 21/01/2026 12:09:16
Ato que autoriza a contratação direta 400.37 KB 21/01/2026 12:08:14
Termo de Referência nº 64/2024 176.67 KB 21/01/2026 12:06:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo