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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Número da Compra 90038/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabal...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.097.199/0001-68 - SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA
Processo 23539.006159/2024-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O HULW, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 303.676,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 303.676,08
Valor Acumulado R$ 1.141.717,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23539.006159/2024-41 21/01/2025 20/01/2026 273.847,92 1 273.847,92
28/07/2025 00026/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/01/2026 E ENCERRAMENTO EM 20/01/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 22.820,66 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E TOTAL É DE R$ 273.847,92 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 21/01/2026 20/01/2027 273.847,92 1 273.847,92
27/08/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 01/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 22.820,66 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 24.195,48 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 273.847,92 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 290.345,76 (DUZENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (52247054) DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS. 21/01/2025 20/01/2027 290.345,76 1 290.345,76
09/07/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDA PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE PROMOVIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.224, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 24.195,48 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 25.306,34 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 290.345,76 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 303.676,08 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). 21/01/2025 20/01/2027 303.676,08 1 303.676,08
06/09/2026 00001/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA RESCISÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA NO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 22/2026 (SEI Nº 63696702), PASSANDO A DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO DE 30/09/2026 PARA 31/10/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - SEI 64735622 SEI 23539.006159/2024-41 / PG. 1 MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA. 21/01/2025 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155023 2025NE000820 EJM50CTCONT - EJM50CTCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.737,17 14.455,05 0,00 78.282,12 3.063,69 0,00 0,00 3.063,69
155023 2026NE000010 EJM60CTCONT - EJM60CTCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.041,75 7.145,43 1.480,42 195.415,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE000036 EJM50CTCONT - EJM50CTCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.282,64 0,00 0,00 91.282,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE000556 EJHR0CTCONT - EJHR0CTCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.782,84 4.194,95 45.209,26 23.378,63 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2026NE000438 EJHR0CTCONT - EJHR0CTCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.391,08 42.848,94 0,00 5.542,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 25306.34 303676.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do termo de rescisão 170.88 KB 10/08/2026 12:47:52
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 183.36 KB 10/08/2026 12:47:29
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 221.60 KB 13/07/2026 08:11:56
Portaria-SEI nº 1146, de 03 de dezembro de 2025. 164.70 KB 09/12/2025 09:11:41
PUBLICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO 176.30 KB 29/08/2025 07:28:25
1º APOSTILAMENTO 203.95 KB 29/08/2025 07:27:43
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 175.61 KB 30/07/2025 07:56:20
1º TERMO ADITIVO 214.80 KB 30/07/2025 07:55:57
Portaria-SEI nº 184, de 19 de fevereiro de 2025. 153.62 KB 19/02/2025 15:07:27
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 171.85 KB 23/01/2025 09:54:28
CONTRATO 548.49 KB 23/01/2025 09:54:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo