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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 037941/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS DOIS EXAMES NACIONAIS DA MAGISTRATURA - ENAM, PREVISTOS PARA OCORREREM NO 1º E 2º SEMESTRES DE 2024 (2 EDIÇÕES: 2024.1 E 2024.2)
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2024
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.500.000,00
Valor Acumulado R$ 123.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 037941/2023 24/01/2024 24/09/2025 9.500.000,00 1 9.500.000,00
28/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 28/01/2025 31/12/2025 9.500.000,00 1 9.500.000,00
12/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO STJ N. 8/2024 DO CRONOGRAMA DA 3ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA. 24/01/2024 31/12/2025 9.500.000,00 1 9.500.000,00
05/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO STJ N. 8/2024 DO CRONOGRAMA DA 4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA 24/01/2024 31/12/2025 9.500.000,00 1 9.500.000,00
30/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 01/01/2026 31/01/2027 9.500.000,00 1 9.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 9500000 9500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo 1.55 MB 30/12/2025 17:36:24
Segundo Termo de Apostilamento 37.73 KB 07/08/2025 17:21:37
Primeiro Termo de Apostilamento 497.98 KB 12/02/2025 19:16:23
Termo Aditivo 55.62 KB 28/01/2025 16:34:36
Des. Autorização 39.15 KB 28/01/2025 16:25:48
Nota de Empenho 21.90 KB 28/01/2025 16:24:23
Contrato 284.01 KB 28/01/2025 16:20:38
Termo de Referência 321.97 KB 28/01/2025 16:19:47
Plano de Risco 216.75 KB 28/01/2025 16:17:49
Estudos Tec. Preliminares 128.63 KB 28/01/2025 16:16:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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