Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04036/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00042/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes NSA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 48611.200947/2022-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, DE FORMA CONTÍNUA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 08/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 413.270,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.439,24
Valor Acumulado R$ 4.424.655,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 04036/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48611.200947/2022-71 24/01/2025 08/02/2026 38.128,95 1 38.128,95
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/02/2025 E 08/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; 08/02/2025 08/02/2026 351.959,52 1 351.959,52
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.036/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (MTE: BA000817/2024), QUE REAJUSTOU SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA SEAC/SINDLIMP-BA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E 2026; E REAJUSTAR EM APROXIMADAMENTE 4,87% OS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO RELATIVOS AOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 5/2025/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (SEI 4769273). 24/01/2025 08/02/2026 391.775,52 1 391.775,52
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 4.036/24, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. CARGO OCUPAÇÃO CBO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 4110 TÉCNICO EM SECRETARIADO 3515 2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 4.036/24 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 3 A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 4.036/24, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 22/05/2025 08/02/2026 391.775,52 1 391.775,52
03/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/02/2026 E 08/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER A ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS JÁ PAGOS INTEGRALMENTE OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº. 5, DE 2017;E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS NO MOMENTO OPORTUNO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 08/02/2026 08/02/2027 386.515,32 12 32.209,61
30/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 4.036/24, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, AMPLIANDO O ROL DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA; A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 4.036/24 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 2025. ; E A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 4.036/24, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 30/04/2026 08/02/2027 386.515,32 12 32.209,61
03/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 6,9223%, CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS VALORES RESULTANTES A) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC/SINDLIMP-BA (SEI (5782079) E DO TERMO ADITIVO À CCT REGISTRADA NO MTE COMO BA000145/2025 EM 07 DE MARÇO DE 2025 (5926292), QUE CORRIGIU SALÁRIOS E BENEFÍCIOS RELATIVOS AOS POSTOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO I, COPEIRA, MENSAGEIRO E RECEPCIONISTA IV, B) DO REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO RELATIVOS AOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO IPCA, E C) DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE, PARA TODOS OS POSTOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS 01/01/2026, EM CONSONÂNCIA COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI N.º 5782199) E O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 21/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 5789785). OS REAJUSTES REFERENTES AO SALÁRIO E BENEFÍCIOS DO POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO AGUARDARÃO A HOMOLOGAÇÃO À CCT SINDESB. 24/01/2025 08/02/2027 413.270,88 12 34.439,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000424 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.523,81 0,02 9.736,47 251.787,32 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000161 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.458,91 0,00 0,00 67.458,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000130 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.471,03 2.066,89 0,00 187.404,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000608 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.243,81 0,01 0,00 54.243,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000748 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.288,60 0,00 0,00 6.288,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25870 2026-07-29 48611.200947/2022-71 2026-07-29 26093.16
25822 2026-07-20 48611.200947/2022-71 2026-07-20 8217.48
25982 2026-08-19 48611.200947/2022-71 2026-08-19 34283.34
26082 2026-09-15 48611.200947/2022-71 2026-09-15 34439.24
26257 2026-10-15 48611.200947/2022-71 2026-10-15 34022.48
24056 2025-07-31 48611.200947/2022-71 2025-08-01 32484.68
24196 2025-09-02 48611.200947/2022-71 2025-09-03 6365.62
24167 2025-08-20 48611.200947/2022-71 2025-08-20 28572.65
24363 2025-10-03 48611.200947/2022-71 2025-10-08 28143.85
23918 2025-07-03 48611.200947/2022-71 2025-07-11 33736.23
23790 2025-05-30 48611.200947/2022-71 2025-06-02 32322.82
23560 2025-04-09 48611.200947/2022-71 2025-04-29 26977.25
23685 2025-05-05 48611.200947/2022-71 2025-05-06 29329.96
24448 2025-10-21 48611.200947/2022-71 2025-10-21 28500.51
24608 2025-11-28 48611.200947/2022-71 2025-11-28 27247.23
24658 2025-12-09 48611.200947/2022-71 2025-12-09 27650.95
24659 2025-12-09 48611.200947/2022-71 2025-12-09 27650.95
24964 2026-02-13 48611.200947/2022-71 2026-02-13 28572.65
25221 2026-03-20 48611.200947/2022-71 2026-03-23 28572.65
25397 2026-04-17 48611.200947/2022-71 2026-04-17 28572.65
25488 2026-05-13 48611.200947/2022-71 2026-05-13 28183.57
25713 2026-06-29 48611.200947/2022-71 2026-06-30 31001.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.1545687465 45143.6754 413270.8799
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.011-** EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA Fiscal Técnico
***.750.188-** FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Gestor
***.697.927-** FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES Fiscal Administrativo
***.813.875-** ADRIANA NASCIMENTO SOUZA Fiscal Administrativo
***.921.555-** VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO Fiscal Administrativo
***.326.385-** VLADIMIR SOUSA COSTA Fiscal Administrativo
***.006.437-** MONICA MARIZ DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.930.317-** JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo