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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160367 - 3 BE CMB
Unidade Gestora Origem do Contrato 160367 - 3 BE CMB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160367 - 3 BE CMB
Número da Compra 00052/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64032.007521/2024-89
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.204,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.204,90
Valor Acumulado R$ 30.204,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00101/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64032.007521/2024-89 27/12/2024 27/12/2029 30.204,90 1 30.204,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167367 2026NE600050 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 214,76 214,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167367 2026NE600003 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 866,62 866,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167367 2026NE600002 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160367 2026NE000373 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.720,32 1.720,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160367 2026NE000387 K9DAATSADOM - ADMINISTRACAO DE OM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 215,04 215,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 30204.9 30204.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.927-** GUSTAVO (HUMBERTO) DOS SANTOS ( COSTA) Autoridade Competente
***.966.347-** (RICARDO GOMES) SANTOS Fiscal Titular
***.270.217-** ELIAS THIAGO RODRIGUES BERNARDINO DA SILVA Fiscal Substituto
***.430.614-** MATHEUS RODRIGUES DA SILVA Fiscal Substituto
***.172.020-** HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo