|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/12/2019
|
00005/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.017900/2019-78
|
01/02/2020
|
31/01/2026
|
830.362,70
|
1
|
830.362,70
|
|
28/09/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUTOAS DO SISTEMA S, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOSTERMOS DO ARTIGO 8666/93 E DA MP 932/2020, NOSMESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2020.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
856.486,79
|
1
|
0,00
|
|
01/02/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTE DE 2,44% DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO A PARTIR DE 24/09/2020 E REDUÇÃO DE 9,64% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DO POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA (SDF) DO CAMPUS AVANÇADO GOIOERÊ A PARTIR DE 01/03/2021.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
435.878,15
|
1
|
435.878,15
|
|
30/03/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DO FAP-RAT PARA 3,75% A PARTIR DE 01/01/2021; REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2022 DA CATEGORIA ÍNDICE DE 5,73%; REPACTUAÇÃO DO SEGURO DE VIDA CONFORME ÍNDICE 5,73%; REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ÍNDICE ACUMULADO IPCA 4,5591; MANUTENÇÃO DE 10% DOS VALORES A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DE 01/02/2021.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
435.878,15
|
1
|
435.878,15
|
|
09/05/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05-2019 - UMUARAMA, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 31/07/2022 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57 INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE AGOSTO DE 2021 NO IMPORTE DE 9,68%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL E ITEM 19.20 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2021; ATUALIZAÇÃO DO FAP-RAT QUE PASSOU DE 3,75% PARA 3,54% A PARTIR DE 01/01/2022; REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PR000324/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2022; REPACTUAÇÃO DO SEGURO DE VIDA CONFORME ÍNDICE DE 8,07% VINCULADO AO AUMENTO DA CATEGORIA DO SINDICATO, A PARTIR DE 01/02/2022; REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ÍNDICE 10,38% IPCA ACUMULADO EM JANEIRO/2022 A PARTIR DE 01/02/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; MANUTENÇÃO DE 10% DOS VALORES A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DE 01/02/2022.
|
31/07/2022
|
31/01/2025
|
809.352,22
|
1
|
809.352,22
|
|
10/10/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DO ITEM MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2022 NO IMPORTE DE 8,73%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/09/2022.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
823.248,55
|
1
|
823.248,55
|
|
29/03/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PR000324/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REAJUSTAR O VALOR DO SEGURO DE VIDA CONFORME ÍNDICE DE 5,71% EM CONVERGÊNCIA AO AUMENTO DA CATEGORIA DO SINDICATO, A PARTIR DE 01/02/2023; MANUTENÇÃO DE 10% DOS VALORES A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DE 01/02/2023. REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2023, NO IMPORTE DE 5,77%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2023. REDUÇÃO DO FAP-RAT QUE PASSOU DE 3,54% PARA 2,57% A PARTIR DE 01/02/2023. CONSIDERANDO O EXPOSTO NO ITEM 19.20 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PE Nº 12/2019, FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, QUE PODERÃO SER REAJUSTADOS APÓS O INTERREGNO DE UM ANO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CONSTANTES DO EDITAL, DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
849.312,79
|
1
|
849.312,79
|
|
20/11/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 NO IMPORTE DE 4,61% DO ITEM MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/09/2023.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
853.904,55
|
1
|
853.904,55
|
|
18/03/2024
|
00006/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CCT 2024/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR000353/2024, COM DATA BASE EM 01/02/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REAJUSTE DO VALOR DO SEGURO DE VIDA CONFORME ÍNDICE DE 4% EM CONVERGÊNCIA AO AUMENTO DA CATEGORIA DO SINDICATO; MANUTENÇÃO DE 10% DOS VALORES A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2024, NO IMPORTE DE 4,51%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024; ALTERAÇÃO DO FAP-RAT QUE PASSOU DE 2,57% PARA 3,1557%. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 867.073,71.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
867.073,71
|
1
|
867.073,71
|
|
03/10/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTEO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 NO IMPORTE DE 4,24% DO ITEM MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/09/2024.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
867.073,71
|
1
|
867.073,71
|
|
06/01/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019- UMUARAMA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/02/2025
|
31/01/2026
|
867.073,71
|
1
|
867.073,71
|
|
12/03/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CCT 2024/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE PR000353/2024, COM DATA BASE EM 01/02/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REAJUSTE DO VALOR DO SEGURO DE VIDA CONFORME ÍNDICE DE 4,17% EM CONVERGÊNCIA AO AUMENTO DA CATEGORIA DO SINDICATO, A PARTIR DE 01/02/2025; REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE 01/2025, NO IMPORTE DE 4,56%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025; ALTERAÇÃO DO VALOR DO FAP/RAT EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP QUE PASSOU DE 3,1557% PARA 3,7248% A PARTIR DE 01/01/2025.
|
01/02/2020
|
31/01/2026
|
867.073,71
|
1
|
867.073,71
|
|
04/11/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025 NO IMPORTE DE 5,13% DO ITEM MONITORAMENTO ELETRÔNICO
CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/09/2025.
|
01/02/2020
|
31/01/2026
|
890.300,10
|
1
|
890.300,10
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158402
|
2023NE000002
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
267.963,47
|
22.420,79
|
2.466,29
|
243.076,39
|
22.420,79
|
0,00
|
0,00
|
24.887,08
|
|
158402
|
2021NE000006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.003,79
|
0,00
|
0,00
|
175.508,33
|
19.495,46
|
0,00
|
0,00
|
19.495,46
|
|
158402
|
2021NE000036
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.495,46
|
0,00
|
0,00
|
19.495,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2021NE000058
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.932,45
|
0,00
|
0,00
|
4.932,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2023NE000025
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
74.635,50
|
6.500,00
|
0,00
|
68.135,50
|
6.500,00
|
81,29
|
6.243,25
|
256,75
|
|
158402
|
2022NE000006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
254.153,00
|
0,00
|
2.346,83
|
230.471,39
|
21.334,78
|
0,00
|
0,00
|
23.681,61
|
|
158402
|
2022NE000009
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
71.116,40
|
0,00
|
245,43
|
64.388,23
|
6.685,53
|
202,79
|
202,79
|
6.525,38
|
|
158402
|
2025NE000009
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
296.892,09
|
24.844,82
|
7.428,59
|
264.618,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2025NE000019
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
83.530,68
|
9.587,87
|
411,49
|
73.531,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2024NE000008
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
281.121,21
|
23.518,22
|
7.031,96
|
250.571,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2024NE000022
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
77.987,31
|
6.764,60
|
787,08
|
70.435,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2019NE800520
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2019NE800522
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2019NE800523
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2019NE800565
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2020NE800030
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2020NE800048
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2021NE000012
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.178,98
|
0,00
|
0,00
|
5.178,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2021NE000013
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
62.638,05
|
0,00
|
0,00
|
56.992,90
|
5.645,15
|
0,00
|
0,00
|
5.145,15
|
|
158402
|
2021NE000030
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
18.612,72
|
0,00
|
0,00
|
18.612,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2026NE000036
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.034,11
|
0,00
|
0,00
|
7.034,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158402
|
2026NE000015
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
24.846,63
|
1,81
|
0,00
|
24.844,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|