Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.726983/2024-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA RETROFIT DO EDIFÍCIO-SEDE AMBOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR – DRF/BVT/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO A´POS O TERMO ADITIVO CORRESPO...
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Valor Global R$ 6.481.114,05
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.481.114,05
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2025 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.726983/2024-48 04/02/2025 22/08/2026 5.816.000,00 1 5.816.000,00
26/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 53/2024. 04/02/2025 04/06/2026 6.218.467,20 1 6.218.467,20
24/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$63.021,94 (SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI. O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 450 DIAS PARA 834 DIAS. A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DEMANDARÁ O AJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, APENAS DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DO DIA 30/01/2025 AO DIA 14/05/2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE 17/11/2025 AO DIA 12/11/2026. 24/12/2025 14/05/2027 6.281.489,13 1 6.281.489,13
09/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUALITATIVO COM A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. INCLUSÃO DOS ITENS: 1.1.1.1. VIGIA DIURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (MENSALISTA)- CÓDIGO SINAPI 101460 1.1.1.2. VIGIA DIURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -CÓDIGO SINAPI 100289 1.1.1.3. VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - ADAPTADA SEDOP 200007 .O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 199.625,78 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 3,21 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.. 09/03/2026 04/06/2026 6.481.114,05 1 6.481.114,05
16/06/2026 00053/2024 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR RAZÃO DE INTERESSE UNILATERAL, POR DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE E AS ESTIPULADAS POR LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137, INCISOS I E II – INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS E RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO SEM JUSTIFICATIVA, RESPECTIVAMENTE. 04/02/2025 16/06/2026 0,00 0,00
22/08/2026 00053/2024 Termo de Encerramento 04/02/2025 16/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000521 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000376 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000380 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.165.229,13 2.165.229,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000604 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 328.059,31 328.059,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000252 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000605 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 305.488,07 305.488,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1060 2025-12-24 10280.726983/2024-48 2025-12-25 225390.25
36 2026-02-10 10280.726983/2024-48 2026-02-10 99939.07
66 2026-03-18 10280.726983/2024-48 2026-03-20 129910.97
052 2026-03-09 10280.726983/2024-48 2026-03-09 121786.64
87 2026-04-16 10280.726983/2024-48 2026-04-23 30484.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 6218467.2 6218467.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.10 MB 07/07/2026 15:33:36
1° Termo Aditivo 1.31 MB 07/07/2026 15:33:07
Matriz de Risco 484.96 KB 07/07/2026 15:30:17
Nota de Empenho 25.97 KB 07/07/2026 15:29:30
Relatório Final do Contrato 627.45 KB 07/07/2026 15:21:57
Portaria Gestão 114.96 KB 07/07/2026 15:21:16
Publicações DOU 192.60 KB 11/03/2026 16:50:05
Portaria 835/2025 - Fiscais 293.22 KB 31/12/2025 12:11:53
Portaria 836/2025 - Gestor 293.14 KB 31/12/2025 12:10:04
Termo de Apostilamento - Retificado 174.47 KB 05/12/2025 09:54:47
Termo Apostilamento 884.98 KB 27/11/2025 16:54:46
Publicações DOU 187.44 KB 27/11/2025 16:52:43
Ordem de serviço 991.78 KB 27/11/2025 16:51:53
Contrato 801.22 KB 27/11/2025 16:50:55
Garantia 175.01 KB 27/11/2025 16:50:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva