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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/08/2019
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00019/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000507/2019-16
|
23/08/2019
|
11/11/2025
|
699.346,95
|
6
|
116.557,83
|
|
26/02/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
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REEQUILIBRIO DO CONTRATO APARTIR DE 01/03/2020 PARA R$58.418,90.
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01/03/2020
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22/08/2020
|
662,66
|
1
|
0,00
|
|
30/06/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
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REVISAR O VALOR DO CONTRATO 19/2019,BEMCOMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO MESMO POR MAIS 12(DOZE) MESES COM INÍCIO EM 23 DE AGOSTO DE 2020A 22 DE AGOSTO DE 2021.
|
23/08/2020
|
22/08/2021
|
722.889,36
|
1
|
0,00
|
|
28/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N.º RS000163/2021, QUE ALTEROU, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, OS VALORES DE REMUNERAÇÃO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, E A REVISÃO SOS VALORESRELATIVOS AO VALE TRANSPORTE, CONFORME DECRETO N/6.536, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A
REVISÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
01/06/2021
|
22/08/2021
|
778.364,52
|
12
|
64.863,71
|
|
02/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
23/08/2021
|
22/08/2022
|
778.364,52
|
12
|
64.863,71
|
|
27/04/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 - CT 19/2019 - PACTUADO ENTRE O IFSUL/CAVG E A EMPRESA SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000051/2022, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS/RS, CNPJ: 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 14/01/2022, QUE GEROU O REAJUSTE DE 13,52 % (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. VALOR TOTAL APOSTILADO: R$ 76.967,98
A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.457/2021 E 6.552/2022, QUE MAJORARAM O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021 E 13 DE MARÇO DE 2022, RESPECTIVAMENTE; E DO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IGP-M), COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2021.
|
23/08/2019
|
22/08/2022
|
883.575,84
|
12
|
73.631,32
|
|
25/07/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
23/08/2022
|
22/08/2023
|
883.575,84
|
12
|
73.631,32
|
|
26/10/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2022.
|
23/08/2019
|
22/08/2023
|
893.028,24
|
12
|
74.419,02
|
|
27/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000052/2023 , FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS/RS, CNPJ: 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 10/01/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 7,00 % (S ETE INTEIROS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.673/2022, QUE REDUZIU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
23/08/2019
|
22/08/2023
|
955.517,88
|
12
|
79.626,49
|
|
26/05/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172/2023, QUE MAJOROU O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, A PARTIR DE 01º DE MAIO DE 2023.
|
23/08/2019
|
22/08/2023
|
955.611,96
|
12
|
79.634,33
|
|
20/07/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
23/08/2023
|
11/11/2023
|
209.703,74
|
4
|
52.425,94
|
|
06/11/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, E NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
12/11/2023
|
11/05/2024
|
477.805,98
|
6
|
79.634,33
|
|
22/11/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS DO CONTRATO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO IPCA, TENDO COMO REFERÊNCIA O INTERREGNO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.787/2023, QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
|
23/08/2019
|
11/05/2024
|
482.199,18
|
6
|
80.366,53
|
|
27/02/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2024,, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024.
|
23/08/2019
|
11/05/2024
|
512.978,70
|
6
|
85.496,45
|
|
06/05/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, E NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
12/05/2024
|
11/11/2024
|
512.978,70
|
6
|
85.496,45
|
|
07/11/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 8.883, DE 1994, E PELO ART. 2º, III, DA LEI 14.981/2024 (CALAMIDADE PÚBLICA). NO PROCESSO DE NÚMERO 23341.001618.2024-15 CONSTA A JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO CÂMPUS PARA REALIZAR TAL PRORROGAÇÃO, ASSIM COMO O DECRETO RELATIVO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO A CIDADE DE PELOTAS/RS, CONFORME OBRIGATORIEDADE DO INCISO II DO § 1º DO ART. 1º, COMBINADA COM O § 1º DO ART. 2º DA LEI 14.981/2024.
|
12/11/2024
|
11/05/2025
|
512.978,70
|
6
|
85.496,45
|
|
27/02/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE SETEMBRO DE 2024, E DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DA CCT RS000024/2025, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,73%(SEIS INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 19/2019, EM FACE À OBSERVÂNCIA DOO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
23/08/2019
|
11/05/2025
|
547.501,85
|
6
|
91.250,31
|
|
02/05/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NALEIN.º8.666, DE 1993,COM ASALTERAÇÕESINTRODUZIDASPELALEIN.º8.883, DE 1994, E NO ART. 2º, III, DA LEI 14.981/2024 (CALAMIDADE PÚBLICA).
|
12/05/2025
|
11/11/2025
|
547.501,85
|
6
|
91.250,31
|
|
30/05/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”,PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA PUBLICAÇÕES DO DECRETO Nº. 7.004, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE MAJOROU O VALOR DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS/R$, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2025, PARA O VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS).
|
01/06/2025
|
11/11/2025
|
550.861,44
|
6
|
91.810,24
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
151895
|
2021NE000004
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
575.307,83
|
0,00
|
12.592,74
|
494.868,44
|
67.846,65
|
0,00
|
0,00
|
80.439,39
|
|
151895
|
2020NE800010
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2019NE800392
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000023
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
686.075,84
|
57.038,50
|
0,00
|
629.037,34
|
57.038,50
|
0,00
|
0,00
|
57.038,50
|
|
151895
|
2020NE800242
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000278
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
159.887,38
|
22.531,56
|
4.492,96
|
132.862,86
|
22.531,56
|
2.376,59
|
2.598,52
|
24.426,00
|
|
151895
|
2025NE000006
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
893.205,82
|
18.078,33
|
14.987,56
|
860.139,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2024NE000019
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
927.364,59
|
88.533,36
|
56.765,30
|
782.065,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2024NE000148
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.676,21
|
0,00
|
0,00
|
80.676,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000352
|
L20RLP1512R - EMENDA PARLAMENTAR VISCONDE DA GRACA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.570,09
|
79.570,09
|
0,00
|
0,00
|
79.570,09
|
0,00
|
0,00
|
79.570,09
|
|
151895
|
2022NE000011
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
845.668,78
|
0,00
|
77,80
|
700.767,49
|
144.764,56
|
0,30
|
0,30
|
144.841,76
|
|
151895
|
2025NE000149
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.585,42
|
15.585,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
