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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90320/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50605.000635/2024-51
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: DIV. GO/BA - CAMPINHO; SUBTRECHO: DIV. GO/BA - KM 96,5; SEGMENTO: KM 0,0 - KM 96,5; ; EXTENSÃO: 96,6 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2025
Vig. Fim 10/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.061.532,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.061.532,33
Valor Acumulado R$ 491.867.420,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2025 00052/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000635/2024-51 12/02/2025 10/07/2028 35.129.033,00 1 35.129.033,00
01/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00052/2025. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.202.127,92 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 36.859.404,41 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 38.061.532,33 (TRINTA E OITO MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 12/02/2025 10/07/2028 38.061.532,33 1 38.061.532,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004144 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 599.710,81 0,00 6.597,73 593.113,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000256 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002107 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004959 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005730 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005956 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001044 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001261 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.700.000,00 2.018.141,79 0,00 7.681.858,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2108 2025-03-28 50605.001082/2025-35 2025-03-31 652554.65
2313 2025-04-07 50605.001292/2025-23 2025-04-10 340909.55
3037 2025-05-13 50605.001726/2025-95 2025-05-15 688120.24
3833 2025-06-18 50605.002373/2025-41 2025-06-27 2518126.37
5982 2025-09-09 50605.003548/2025-37 2025-09-10 900191.46
7217 2025-10-21 50605.004245/2025-31 2025-10-29 399926.16
6612 2025-10-01 50605.003880/2025-00 2025-10-01 599794.45
0298 2025-12-09 50605.004927/2025-44 2025-12-10 400037.95
3000 2026-03-24 50605.001308/2026-89 2026-03-25 3052791.94
2624 2026-03-12 50605.001122/2026-20 2026-03-13 1225209.14
3406 2026-04-13 50605.001660/2026-14 2026-04-13 2693156.27
4159 2026-05-11 50605.002194/2026-94 2026-05-12 1910700.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 38061532.33 38061532.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo