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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 00249/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBIM/SPP/CESP/DIREN-ANP/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 08204.003747/2024-11
Objeto ASSINATURA DA REVISTA DOS TRIBUNAIS PROVIEW.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.073,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.073,45
Valor Acumulado R$ 596.894,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.003747/2024-11 11/02/2025 11/02/2026 44.013,32 1 44.013,32
06/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/02/2026 ATÉ 12/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E PROMOVER O REAJUSTAMENTO CONTRATUAL POR ÍNDICE PÚBLICO (IPCA 11/2024 A 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 A 04/11/2025) 12/02/2026 11/02/2027 46.073,45 1 46.073,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200340 2024NE000353 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.013,32 44.013,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2026NE000049 PF99AS9FORP - FORMACAO DE PESSOAL DO SISTEMA DE JUSTICA CRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.073,45 0,00 0,00 46.073,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610020 2025-02-20 08204.003747/2024-11 2025-03-13 44013.32
621193 2026-02-20 08204.003747/2024-11 2026-03-17 46073.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 46073.45 46073.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.601-** CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.944.621-** VIRGÍLIO VIEIRA DE MELO JÚNIO Fiscal Titular
***.196.061-** HELENITA DE OLIVEIRA BOWEN Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo