Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 130062 - SFA/MS/MAPA
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA-MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA
Processo 21026.000091/2019-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SEDE - SFA/MS - CAMPO GRANDE/MS
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2019
Vig. Fim 21/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 304.282,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.356,90
Valor Acumulado R$ 1.192.645,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21026.003391/2018-33 21/01/2019 21/01/2020 154.200,00 12 12.850,00
13/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 21/01/2019, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000005/2019 DE 10/01/2019, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO JUNTO À SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DEAGRICULTURA/MS. 21/01/2019 21/01/2022 160.728,60 12 13.394,05
17/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) E QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). 21/01/2020 21/01/2021 160.728,60 12 13.394,05
13/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO JUNTO À SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA/MS. 21/01/2019 21/01/2022 165.217,80 12 13.768,15
28/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 02/2019 FIRMADO EM 17/01/2019 21/01/2021 21/01/2022 170.886,00 12 14.240,50
30/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DESTA SFA/MS. 21/01/2019 21/01/2022 170.886,00 12 14.240,50
20/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA (VIGÊNCIA) E QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO Nº 02/2019 FIRMADO EM 17/01/2019. 21/01/2022 21/01/2023 170.886,00 12 14.240,50
03/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2019, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DESTA SFA/MS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 14.240,50 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 16.076,80 (DEZESSEIS MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022, PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 192.921,60 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 21/01/2019 21/01/2023 192.921,60 12 16.076,80
20/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA (VIGÊNCIA) E QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO Nº 01/2019, FIRMADO EM 17/01/2019. 21/01/2023 21/01/2024 192.921,60 12 16.076,80
27/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2023 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000050/2023. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 16.076,80 (DEZESSEIS MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 17.572,15 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023. 21/01/2019 21/01/2024 210.865,80 12 17.572,15
19/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 POR ATÉ 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2024 PODENDO VIGORAR ATÉ 21/01/2025, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/01/2024 21/01/2025 210.865,80 12 17.572,15
16/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DESTA SFA/MS. 21/01/2019 21/01/2025 260.596,20 12 21.716,35
04/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000089/2024, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DESTA SFA/MS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 21.716,35 (VINTE UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 23.134,70 (VINTE TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 277.616,40 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 21/01/2019 21/01/2025 277.616,40 12 23.134,70
11/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025. 21/01/2019 21/01/2025 304.282,80 12 25.356,90
15/10/2026 00002/2019 Termo de Encerramento 21/01/2019 21/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130062 2019NE800008 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2023NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.293,65 0,00 1.932,93 191.360,72 0,00 0,00 0,00 1.932,93
130062 2020NE800007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.747,91 0,01 0,00 91.747,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.234,33 0,00 0,00 135.930,15 14.240,50 0,00 0,00 14.240,50
130062 2021NE000222 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,03 0,00 0,00 3.000,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.749,83 0,00 0,00 17.749,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000279 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.119,96 0,00 0,00 9.119,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000278 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.383,96 0,00 0,00 13.383,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000338 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.134,70 23.134,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.156,74 0,00 0,00 1.156,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.633,18 0,00 0,00 182.633,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000006 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000058 SFPAMS - SFPA/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.140,11 0,00 0,00 15.140,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000056 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.412,94 0,00 0,00 9.412,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800444 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.840,76 44.097,56 0,00 24.743,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000205 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.715,32 0,00 0,00 17.715,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2022NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.921,60 0,00 1.768,44 175.076,36 16.076,80 0,00 0,00 17.845,24
130062 2025NE000043 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.977,96 0,00 0,00 21.977,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3242 2025-03-03 21026.000091/2019-83 2025-03-17 1555.54
3188 2024-12-02 21026.000091/2019-83 2024-12-09 23134.70
3208 2025-01-02 21026.000091/2019-83 2025-02-13 23134.70
3233 2025-02-08 21026.000091/2019-83 2025-02-24 16194.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-04-20 15420.00
Seguro Garantia 2021-04-20 16072.86
Seguro Garantia 2022-04-20 8544.30
Seguro Garantia 2023-04-20 9646.08
Seguro Garantia 2024-04-20 10543.29
Seguro Garantia 2025-04-20 13880.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 25356.9 304282.8000
Prepostos
CPF Nome
***.467.151-** SANDRA MARIA BORGES PEREIRA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.551-** LÉLIA RITA SOUZA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.592.092-** GERSON GLIENKE Gestor
***.223.171-** MIDORI SEGAWA Gestor Substituto
***.839.081-** JOSEMAR DE JESUS Fiscal Setorial
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.460.501-** EDSON AMORIM DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGURO GARANTIA 21/01/24 A 20/04/25 165.57 KB 24/07/2024 14:36:52
APÓLICE SEGURO GARANTIA 21/01/2023 a 20/04/2024 167.83 KB 23/07/2024 09:50:36
DOU TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2023 1.34 MB 14/06/2024 15:25:43
TERMO ADITIVO 05/2023 132.82 KB 14/06/2024 15:25:43
DOU TERMO ADITIVO 05/2023 1.20 MB 14/06/2024 15:25:43
TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2024 112.48 KB 14/06/2024 15:25:43
DOU TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2024 1.20 MB 14/06/2024 15:25:43
TERMO ADITIVO 04/2023 499.55 KB 14/06/2024 15:25:43
DOU TERMO ADITIVO 04/2023 1.34 MB 14/06/2024 15:25:43
TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2023 123.27 KB 14/06/2024 15:25:43
QUARTO TERMO ADITIVO 499.55 KB 14/06/2024 12:06:16
DOU QUARTO TERMO ADITIVO 1.34 MB 14/06/2024 12:06:16
SEGURO GARANTIA - 18/01/21 A 24/04/22 143.00 KB 14/06/2024 12:06:16
TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2022 139.52 KB 14/06/2024 12:06:16
DOU TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2022 63.21 KB 14/06/2024 12:06:16
SEGURO GARANTIA 01/01/22 A 20/04/23 143.01 KB 14/06/2024 12:06:16
ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL 3.59 MB 14/06/2024 11:51:35
DOU SEGUNDO TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO 97.84 KB 14/06/2024 11:37:17
TERMO DE APOSTILAMENTO 03/2021 106.97 KB 14/06/2024 11:37:17
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 513.36 KB 14/06/2024 11:37:17
DOU TERCEIRO TERMO ADITIVO 65.64 KB 14/06/2024 11:37:17
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 821.13 KB 14/06/2024 11:37:17
DOU SEGUNDO TERMO ADITIVO 69.45 KB 14/06/2024 11:37:17
SEGURO GARANTIA 21/04/20 A 20/04/21 5.06 MB 14/06/2024 11:28:31
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2020 142.23 KB 14/06/2024 11:22:41
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 729.79 KB 14/06/2024 11:22:41
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2019 158.37 KB 14/06/2024 11:22:40
DOU PRIMEIRO TERMO ADITIVO 841.58 KB 14/06/2024 11:22:40
SEGURO GARANTIA - COMPLEMENTAÇÃO 130.55 KB 14/06/2024 11:22:40
SEGURO GARANTIA 21/01/19 A 20/04/20 12.37 MB 14/06/2024 11:22:40
BGP - PORTARIA DE FICALIZAÇÃO Nº 08 41.72 KB 14/06/2024 11:12:38
PLANILHA DE CUSTOS 40.38 KB 14/06/2024 11:10:59
CONTRATO SOCIAL 450.77 KB 14/06/2024 11:10:59
TERMO INICIAL 3.10 MB 14/06/2024 11:10:59
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 816.85 KB 14/06/2024 11:10:59
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 08 104.20 KB 14/06/2024 11:10:59
TERMO DE REFERÊNCIA 544.16 KB 14/06/2024 11:10:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo