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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90051/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Processo 08038.010363/2024-13
Objeto TRATA-SE DECONTRATAÇÃO, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024 - GRUPO 01, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE AGENTE DE PORTARIA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUL - DPU EM PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS, CANOAS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS, SANTA MARIA/RS E URUGUAIANA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim 17/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.152.574,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 652.542,90
Valor Acumulado R$ 38.336.331,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00081/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010363/2024-13 18/02/2025 17/02/2030 34.731.927,60 60 578.865,46
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES; II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU PORTO ALEGRE/RS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À REDUÇÃO DE -2,35% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021; III. ACRESCER 01 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU EM URUGUAIANA/RS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 1,02% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 02 (DOIS) POSTOS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA; IV- SUPRIMIR 1 POSTO NIVEL I, DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DPU EM SANTA MARIA/RS QUE CORRESPONDE A SUPRESSÃO DE -0,76% DO INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 09 (NOVE) POSTOS NIVEL I PARA 08 (OITO) POSTOS NIVEL I, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. 26/05/2025 17/02/2030 34.009.523,21 60 566.825,39
27/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho nº RS000041/2025, RS000024/2025 e RS000040/2025, reajusta-se o preço dos salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à terceiros, com abrangência territorial em Região Sul. 18/02/2025 17/02/2030 36.439.521,00 60 607.325,35
30/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo I. A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, ONDE RETIRA-SE O SR. LUÍS FILIPE MARTINHO MATOS E PASSA A SER O SR. MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR. II. ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU URUGUAIANA/RS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À REDUÇÃO DE -1% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021: 30/04/2026 17/02/2030 36.218.071,20 60 603.634,52
18/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 30/04/2026 17/02/2030 39.152.574,00 60 652.542,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001139 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.132,04 68.723,67 1.538,39 95.869,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000863 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.400,53 104.793,82 4.083,96 254.522,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000753 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.712,17 142.463,06 3.234,65 102.014,46 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000865 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.683.539,10 385.753,65 20.127,82 1.277.657,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000434 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.470,84 87.502,09 0,00 48.968,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000864 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.318,15 72.957,20 2.040,89 127.320,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000867 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.106,68 78.522,08 2.630,56 163.954,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000869 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.851,86 30.801,88 1.243,52 42.806,46 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001138 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.653,79 71.144,77 1.606,66 103.902,36 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000868 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.850,89 22.991,83 1.243,52 42.615,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000866 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.716,65 89.165,88 2.578,73 169.972,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000870 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.851,86 26.141,12 1.239,64 42.471,10 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000871 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.739,38 25.910,07 1.242,90 42.586,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000715 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.436,52 88.059,81 0,00 48.376,71 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000872 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.520,23 109.520,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000656 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.824.878,28 1.075.328,51 22.468,81 727.080,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000516 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.953,63 110.079,04 1.780,64 56.093,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000717 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.470,84 88.158,75 0,00 48.312,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000758 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.701,03 123.269,26 1.687,02 60.744,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000716 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.208,16 88.137,02 0,00 48.071,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000745 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.490,78 148.297,34 1.972,79 73.220,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000803 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 362.552,60 202.839,37 4.731,48 154.981,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000777 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.366,03 173.526,10 2.842,39 91.997,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
568 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 11166.86
571 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 11166.86
569 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 11130.82
570 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 11163.42
567 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 11459.25
566 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 36536.52
574 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 18289.25
576 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 170851.35
577 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 15253.84
573 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 21948.97
615 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 167114.87
619 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 24982.74
575 2026-07-16 08038.010363/2024-13 2026-07-16 24973.33
621 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 13752.52
618 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 36538.10
622 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 11166.86
623 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 11166.86
624 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 11130.82
625 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 11163.42
616 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 18294.11
617 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 12845.96
620 2026-08-18 08038.010363/2024-13 2026-08-19 21948.97
692 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 11166.86
693 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 11166.86
694 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 11163.42
695 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 11130.82
685 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 173504.32
686 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 15233.88
687 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 13027.20
688 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 36536.52
689 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 24978.04
690 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 21948.97
740 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 13750.14
691 2026-09-18 08038.010363/2024-13 2026-09-21 13750.14
741 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 15233.88
742 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 24978.04
743 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 13027.20
744 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 173504.32
745 2026-10-06 08038.010363/2024-13 2026-10-07 36536.52
762 2026-10-07 08038.010363/2024-13 2026-10-07 21948.97
00002797 2025-06-18 08038.001774/2025-07 2025-06-20 20313.25
00002709 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 15772.27
00002646 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 33670.77
00002648 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 6308.04
00002649 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 3163.51
00002652 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 4311.43
00002650 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 4078.60
00002647 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 2376.83
00002651 2025-04-22 08038.001774/2025-07 2025-04-25 2630.14
00002851 2025-07-14 08038.001774/2025-07 2025-07-15 15806.20
00002857 2025-07-14 08038.001774/2025-07 2025-07-15 152761.56
00002708 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 168057.99
00002707 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 11865.66
00002710 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 31532.55
00002712 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 21539.12
00002713 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 13096.71
00002711 2025-05-16 08038.001774/2025-07 2025-05-20 20313.25
00002853 2025-07-14 08038.001774/2025-07 2025-07-15 31536.38
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00002795 2025-06-18 08038.001774/2025-07 2025-06-20 31536.38
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489 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 10245.04
479 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 11872.01
481 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 33851.12
482 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 16886.82
484 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 162400.50
485 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 14055.96
486 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 20275.84
488 2026-06-12 08038.010363/2024-13 2026-06-12 23124.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-18 347319.13
Seguro Garantia 2026-05-18 1700476.14
Seguro Garantia 2026-05-18 1730842.41
Seguro Garantia 2026-05-18 1917746.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5088.32 2442393.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 11193.26 671595.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5195.79 311747.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 9891.11 1780399.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 5200.51 936091.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12938.08 776284.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9891.12 593467.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 11211.7 672702.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 12002.83 2160509.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5204.97 624596.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5204.97 624596.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 6557.64 2754208.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9891.11 593466.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6876.26 1237726.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12938.06 776283.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6864.76 1235656.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 11211.7 672702.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 11205.66 672339.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6876.26 412575.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9891.11 593466.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4856.55 582786.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9189.65 1102758.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6871.89 824626.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 9189.65 1654137.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 5887.4 8477856.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12938.08 776284.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4859.42 291565.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9891.11 1186933.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6394.8 767376.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12002.83 720169.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12938.08 776284.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12938.06 776283.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 11211.7 672702.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.454.200-** GERSON MENNA BARRETO MARTINS Fiscal Administrativo
***.555.190-** MATEUS ARSAND Fiscal Administrativo Substituto
***.454.200-** GERSON MENNA BARRETO MARTINS Fiscal Técnico
***.555.190-** MATEUS ARSAND Fiscal Técnico Substituto
***.255.997-** GUILHERME ANDRADE ERTHAL VASCONCELLOS Fiscal Técnico
***.794.410-** JONATAN BRAUN LEDESMA Fiscal Técnico Substituto
***.422.170-** MARCIA WASEM SOUZA Fiscal Técnico
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Técnico
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.942.950-** CLAUDIA REGINA MARINI Fiscal Técnico
***.028.680-** MARÍLIA BRAGA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Técnico Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Técnico
***.638.455-** DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico
***.107.394-** VIVIANE MEDEIRO DIOGENES BORJA Fiscal Técnico Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 80.04 KB 05/05/2026 11:16:55
Contrato 224.26 KB 13/02/2026 15:39:52
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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