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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA
Processo 08061.000159/2018-59
Objeto SERVIÇOS DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS PRAGAS URBANAS (ANIMAIS SINANTRÓPICOS): DESRATIZAÇÃO DESISSETIZAÇÃO EM GERAL ( ELIMINAÇÃO DE BARATAS, FORMIGAS, PULGAS, ARANHAS, TRAÇAS, ESCORPIÕES), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO ARQUIVO NACIONAL EM BRASÍLIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2019
Vig. Fim 29/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.827,29
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 2.456,82
Valor Acumulado R$ 41.577,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08061.000159/2018-59 29/07/2019 28/07/2020 9.450,00 1 0,00
24/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 29DE JULHO DE 2020 ATÉ 29 DE JULHO DE 2021. 29/07/2020 29/07/2021 9.450,00 1 0,00
08/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 29 DE JULHO DE 2021 ATÉ 29 DE JULHO DE 2022. 29/07/2021 29/07/2022 9.450,00 1 9.450,00
11/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/07/2022 A 29/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 29/07/2022 29/07/2023 9.450,00 4 2.362,50
28/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/07/2023 A 29/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/07/2023 29/07/2024 9.450,00 4 2.362,50
14/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 9.827,29 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023 ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0306626). 29/07/2019 29/07/2024 9.827,29 4 2.456,82
03/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 05/2019, VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 29/07/2019 29/07/2024 9.827,29 4 2.456,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000043 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800172 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800054 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800022 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800176 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2022NE000048 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.450,00 0,00 0,00 7.087,50 4.725,00 2.362,50 2.362,50 0,00
200247 2023NE000140 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.450,00 4.725,00 0,00 4.725,00 4.725,00 4.725,00 4.725,00 0,00
200247 2024NE000018 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.007,96 0,00 0,00 5.007,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000079 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.450,00 0,00 0,00 4.725,00 7.087,50 0,00 2.362,50 2.362,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
891 2024-03-18 08061.000159/2018-59 2024-03-19 2362.50
1199 2024-08-01 08061.000159/2018-59 2024-08-01 2456.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 2456.8225 9827.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Fiscal Técnico Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo