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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 08763.000412/2019-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEMOTORISTA COM HABILITAÇÃO CATEGORIA "D", COM EXEPERIÊNCIA DE 1 (UM) ANO E ENSINO MÉDIO, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
Informações Complementares PROCESSO 08763.000412/2019-48, TA 4886660
Vig. Início 13/02/2020
Vig. Fim 13/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 387.657,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.304,75
Valor Acumulado R$ 1.690.110,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000412/2019-48 13/02/2020 13/02/2021 216.157,20 1 216.157,20
14/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁSULAS: SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO N° 039/2020, TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, A FIM DE REGULAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS. EM CONFORMIDADE AO SUBITEM 12.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, SENDO ACRESCIDO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR CONTRATADO. 13/02/2020 13/02/2021 40.157,20 1 0,00
27/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 39/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA. 13/02/2020 13/02/2022 216.157,20 1 216.157,20
21/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLAUSULA DO VALOR E CLAUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO TERMO ADITIVO JÁ PUBLICADO , SOB O SEI 2797630, REFERENTE AO CONTRATO 39/2020, PARA REGISTRO DO ACRÉSCIMO DE 25%. 13/02/2020 13/02/2022 257.085,60 12 21.423,80
13/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA. 13/02/2022 13/02/2023 266.239,08 12 22.186,59
01/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE REPACTUAÇÃO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 136.707,64 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 12.02.2023, CONFORME DOCUMENTO (SEI Nº 4634852;4873684) E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, (SEI N° 4634852). 13/02/2023 13/02/2024 389,28 12 32,44
18/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 , RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO REGISTRADOS NO TERMO ADITIVO 01/2020, TERMO ADITIVO 04/2022 E TERMO ADITIVO 05/2023, EM RAZÃO DE INCONFORMIDADE COM A PLANILHA DE CUSTOS ESTABELECIDA NA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 18/10/2023 13/02/2024 387.657,00 12 32.304,75
05/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES 13/02/2024 13/02/2025 387.657,00 12 32.304,75
23/01/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO N° 39/2020​, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 13/02/2025 13/02/2026 387.657,00 12 32.304,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2024NE000225 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 2.400,00 1.200,00 2.400,00 0,00
194074 2024NE000242 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.027,00 3.027,00 0,00 0,00 6.054,00 3.027,00 6.054,00 0,00
194074 2024NE000247 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 4.000,00 8.000,00 0,00
194074 2024NE000231 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.320,00 4.320,00 0,00 0,00 8.640,00 4.320,00 8.640,00 0,00
194074 2020NE800015 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800144 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000019 FI999064SAN - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.540,00 0,00 0,00 9.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000052 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.160,00 0,00 0,00 30.256,80 15.806,40 0,00 5.789,19 2.114,01
194074 2025NE000170 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.599,95 5.599,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2022NE000049 FI999061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840,00 0,00 0,00 840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000266 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.108,00 22.208,00 0,00 13.900,00 22.208,00 6.028,00 6.028,00 16.180,00
194074 2023NE000276 PI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 752,25 752,25 0,00 0,00 752,25 752,25 752,25 0,00
194074 2023NE000288 PI999063PAM - PROMOCAO E PROTECAO POVOS INDIGENAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 352,93 352,93 0,00 0,00 352,93 352,93 352,93 0,00
194074 2023NE000282 PI999063PAM - PROMOCAO E PROTECAO POVOS INDIGENAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00
194074 2023NE000307 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000207 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.800,00 7.714,50 0,00 3.085,50 7.714,50 7.714,50 7.714,50 0,00
194074 2024NE000157 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.400,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000131 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.125,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000344 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.200,00 2.700,00 0,00 4.500,00 4.225,00 1.525,00 3.050,00 1.175,00
194074 2023NE000011 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000189 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000036 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.350,60 35.665,55 2.528,96 325.156,09 35.665,55 12.675,00 12.675,00 25.519,51
194074 2025NE000151 9073INC - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
194074 2025NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.728,60 57.788,10 4.891,77 284.048,73 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.123,96 28.894,00 4.891,77 266.338,19 28.894,00 0,00 0,01 33.785,76
194074 2024NE000193 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.350,00 3.350,00 0,00 0,00 6.700,00 3.350,00 6.700,00 0,00
194074 2025NE000078 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00 3.690,00 0,00 2.310,00 7.380,00 7.380,00 7.380,00 0,00
194074 2025NE000165 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.170,30 0,00 0,00 204.965,50 32.078,52 0,00 2.873,72 26.331,08
194074 2021NE000101 FI999020COV - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000121 FI999066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.500,00 0,00 0,00 2.989,85 28.659,57 0,00 6.659,02 7.490,40
194074 2021NE000126 FI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.690,00 0,00 0,00 0,00 13.380,00 0,00 2.216,81 4.473,19
194074 2022NE000001 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.713,50 0,00 0,00 242.526,91 22.186,59 0,00 0,00 22.186,59
194074 2025NE000026 9063PAM - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 514,25 0,00 0,00 514,25 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000400 9010PRE - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420,75 420,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000039 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 1.000,00 0,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
194074 2024NE000267 9068MT - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 20.000,00 0,00 10.000,00 28.480,00 8.480,00 16.960,00 11.520,00
194074 2025NE000059 8421HW3P007 - PROTECAO AOS POVOS E TERRAS INDIGINAS - ADPFS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.760,00 0,00 0,00 5.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000201 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.402,50 467,50 0,00 935,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000091 9064DOC - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000138 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.783,78 474,64 0,00 42.309,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06-2025 2025-07-17 08763.001167/2023-72 2025-08-18 935.00
202500000000004 2025-01-09 08763.001167/2023-72 2025-01-22 28894.00
202.500.000.0017 2025-02-07 08763.000412/2019-48 2025-02-07 28894.05
202.500.000.068 2025-03-11 08763.000412/2019-48 2025-03-13 28894.05
05-2025 2025-07-14 08763.000412/2019-48 2025-08-15 8700.00
202500000000094 2025-04-03 08763.000412/2019-48 2025-04-09 28894.05
REF 12/2024 2025-03-06 08763.000412/2019-48 2025-04-09 420.75
REF 01/2025 2025-03-12 08763.000412/2019-48 2025-04-09 4500.00
REF 02/2025 2025-03-12 08763.000412/2019-48 2025-04-09 8514.25
REF 03/2025 2025-04-03 08763.000412/2019-48 2025-04-15 12780.00
08-2025 2025-08-08 08763.000412/2019-48 2025-08-15 3085.50
111 2025-05-02 08763.001167/2023-72 2025-05-08 28894.05
143 2025-06-02 08763.001167/2023-72 2025-06-10 28894.05
206 2025-08-01 08763.001167/2023-72 2025-08-12 28894.05
2025000244 2025-09-01 08763.000412/2019-48 2025-09-03 28894.05
03/2025 2025-06-16 08763.000412/2019-48 2025-06-16 3960.00
202.500.000.000.2 2025-10-03 08763.000412/2019-48 2025-11-03 28894.05
202.500.000.000.3 2025-11-03 08763.000412/2019-48 2025-11-10 28894.05
000.364 2025-12-03 08763.001167/2023-72 2025-12-04 28894.05
06 2026-01-08 08763.000412/2019-48 2026-01-28 28894.05
45 2026-02-04 08763.001167/2023-72 2026-02-05 28894.05
88 2026-03-11 08763.000412/2019-48 2026-03-26 13415.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 387657 387657.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.753-** LUCIANO GARCIA NAVA Gestor
***.535.893-** RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Fiscal Titular
***.052.642-** MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
8 Termo Aditivo 2025 DOU 195.74 KB 28/01/2025 10:04:24
8 Termo Aditivo 2025 1.22 MB 28/01/2025 10:03:56
TA 07/2024 266.60 KB 07/02/2024 10:23:48
TA 07 2024 dou 1.20 MB 07/02/2024 10:23:27
TA 06/2023 DOU 721.12 KB 20/10/2023 09:53:31
TA 06/2023 262.94 KB 20/10/2023 09:53:14
Extrato do 5º Termo Aditivo 711.90 KB 16/03/2023 11:28:02
5º Termo Aditivo 293.60 KB 16/03/2023 11:27:47
Extrato do 4º Termo Aditivo 428.63 KB 16/03/2023 11:27:30
4º Termo Aditivo 22.98 MB 16/03/2023 11:27:16
Extrato do 3º Termo Aditivo 539.96 KB 16/03/2023 11:26:54
3º Termo Aditivo 1.22 MB 16/03/2023 11:26:39
Extrato do 2º Termo Aditivo 704.96 KB 16/03/2023 11:26:21
2º Termo Aditivo 3.21 MB 16/03/2023 11:26:06
Termo Aditivo 1.2020 Contrato 39/2020 extrato DOUU 575.50 KB 18/01/2023 15:00:44
Termo Aditivo 01.2020 Contrato 39/2020 306.71 KB 18/01/2023 14:59:52
Contrato 39/2020 extrato DOU 62.23 KB 18/01/2023 14:58:50
Contrato 39/2020 480.79 KB 18/01/2023 14:58:24
Decreto 11.430 Não
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