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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000054
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00088/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 013.590.274-67 - ANA LAURA CAMARA MARQUES
Processo 08016.008206/2024-04
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 623 (30451737). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 88/2024, (30133733). PROCESSO 08016.008206/2024-04.
Informações Complementares 20032607000882024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.980,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.980,30
Valor Acumulado R$ 50.599,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000054 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000054 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008206/2024-04 24/01/2025 31/12/2025 24.619,40 1 24.619,40
04/12/2025 00088/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 88/2024 (30133733) DO PROCESSO ​​​​​​08016.008206/2024-04, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 25.980,30 1 25.980,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000102 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.734,66 5.711,78 0,00 3.022,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000054 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.620,17 12.577,61 0,00 9.042,56 15.576,84 12.577,61 12.577,61 2.999,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36220529 -CICLO 3 2026-06-02 08016.008206/2024-04 2026-07-28 1511.44
273.128.2025 2025-03-11 08016.008206/2024-04 2025-03-11 1267.38
274.709.2025 2025-04-24 08016.008206/2024-04 2025-04-24 2455.32
276.748 2025-06-17 08016.008206/2024-04 2025-06-24 4296.81
279.672 2025-08-29 08016.008206/2024-04 2025-09-09 1023.05
34697034 CICLO 5 2026-02-23 08016.008206/2024-04 2026-02-25 2659.93
35013680 REAJUSTE 2026-03-23 08016.008206/2024-04 2026-03-24 339.30
35381232 CICLO 1 2026-04-18 08016.008206/2024-04 2026-04-27 1727.36
35655988 CICLO 2 2026-05-07 08016.008206/2024-04 2026-05-20 1295.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 115 215.92 24830.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000054 22.16 KB 17/02/2025 16:13:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo