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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200382 - SR/PF/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200382 - SR/PF/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 200382 - SR/PF/AM
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/AM
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 08240.013395/2019-16
Objeto SERVIÇO DE CONEXÃO SATELITAL PARA ACESSO À INTERNET.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 471.487,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.290,63
Valor Acumulado R$ 2.685.649,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2019 00017/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.013395/2019-16 01/11/2019 01/11/2020 336.000,00 12 28.000,00
26/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; 2. O ACRÉSICMO DE 1 (UM) PONTO FIXO ILIMITADO DE 20 MBPS/2MBPS, O QUAL SERÁ INSTALADO NA DPF/TBA/AM. TAL ACRÉSCIMO REPRESENTA ADITIVO DE 13,39% AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2020 01/11/2021 381.000,00 12 31.750,00
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST- ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 01/11/2019 01/11/2021 403.821,90 12 33.651,83
02/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/11/2021 A 01/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 01/11/2021 01/11/2022 403.821,90 12 33.651,83
14/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ​CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST- ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 01/11/2019 01/11/2022 428.858,86 12 35.738,24
04/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2022 01/11/2023 428.858,86 12 35.738,24
16/02/2023 00003/2019 Termo de Apostilamento CONCEDER O 3ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST- ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 01/11/2019 01/11/2023 464.153,91 12 38.679,49
30/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2023 01/11/2024 464.153,91 12 38.679,49
05/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ​CONCEDER O 4ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST- ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 01/11/2019 01/11/2024 471.487,50 12 39.290,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200382 2023NE000037 PF99900TI23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 268.302,84 0,00 0,00 268.302,84 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2021NE000116 PF99900TI21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 403.109,66 0,00 0,00 335.805,78 32.326,96 0,00 0,00 32.326,96
200382 2022NE000041 PF99900TI22 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 377.831,36 0,00 0,00 343.500,14 28.349,62 0,00 0,00 28.349,62
200382 2023NE000443 PF99900TI23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 86.479,92 82.463,84 0,00 4.016,08 82.463,84 7.161,12 9.910,37 72.553,47
200382 2024NE000044 PF99900TI24 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 283.454,24 0,00 7.681,53 275.772,71 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2019NE800480 PF99900TI19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2020NE800074 PF99900TI20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2020NE800031 PF99900TI20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2020NE800346 PF999ROTI20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE TI - REGRA DE OURO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2021NE000032 PF99900TI21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0090315790 2024-11-01 08240.010781/2024-13 2024-11-07 5987.00
0090306560 2024-08-02 08240.007435/2024-40 2024-08-06 3423.65
0090302071 2024-07-02 08240.006394/2024-74 2024-07-05 5987.00
0090306558 2024-08-02 08240.007438/2024-83 2024-08-06 3423.65
0090302069 2024-07-02 08240.006392/2024-85 2024-07-05 3423.65
0090302066 2024-07-02 08240.006376/2024-92 2024-07-04 3423.65
0090302070 2024-07-02 08240.006374/2024-01 2024-07-04 5987.00
0090302067 2024-07-02 08240.006425/2024-97 2024-07-05 6847.30
0090302068 2024-07-02 08240.006372/2024-12 2024-07-04 3423.65
0090306561 2024-08-02 08240.007396/2024-81 2024-08-06 3423.65
0090306559 2024-08-02 08240.007402/2024-08 2024-08-06 6847.30
0090306562 2024-08-02 08240.007439/2024-28 2024-08-06 5987.00
0090306563 2024-08-02 08240.007445/2024-85 2024-08-06 5987.00
0090312248 2024-10-01 08240.009711/2024-12 2024-10-07 3423.65
0090309218 2024-09-02 08240.008642/2024-11 2024-09-10 3423.65
0090309219 2024-09-02 08240.013395/2019-16 2024-09-10 5987.00
0090309220 2024-09-02 08240.008778/2024-21 2024-09-10 5987.00
0090309215 2024-09-02 08240.008600/2024-81 2024-09-10 3423.65
0090309216 2024-09-02 08240.008610/2024-16 2024-09-09 6847.30
0090309217 2024-09-02 08240.008622/2024-41 2024-09-10 3423.65
0090312246 2024-10-01 08240.009762/2024-36 2024-10-07 6847.30
0090312245 2024-10-01 08240.009720/2024-03 2024-10-07 3423.65
0090312247 2024-10-01 08240.009718/2024-26 2024-10-07 3423.65
0090312250 2024-10-01 08240.009713/2024-01 2024-10-07 5987.00
0090312249 2024-10-01 08240.009723/2024-39 2024-10-07 5987.00
0090315789 2024-11-01 08240.010823/2024-16 2024-11-07 5987.00
0090315791 2024-11-01 08240.010824/2024-52 2024-11-07 3423.64
0090316771 2024-11-27 08240.011693/2024-21 2024-11-29 3113.22
0090316772 2024-11-27 08240.011664/2024-69 2024-11-29 3113.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 2 96525 193050.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 5 51975 259875.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 5 3712.5 18562.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.431.692-** INALDO TSUYOSHI FARIAS NISHIKI Fiscal Titular
***.192.152-** JAIRO CORREA FERNANDES Fiscal Substituto
***.209.012-** CARLOS AUGUSTO AMARAL DA CRUZ Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2019-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024. 65.45 KB 31/10/2023 11:07:59
3a Prorrogação de Vigência 243.72 KB 03/03/2023 09:44:22
2º Reajuste 272.35 KB 03/03/2023 09:43:47
2a Prorrogação de Vigência 3.74 MB 03/03/2023 09:43:11
1º Reajuste 251.88 KB 03/03/2023 09:41:58
1ª Prorrogação da Vigência e acréscimo de 1 ponto fixo 549.64 KB 03/03/2023 09:40:37
Proposta - Telebrás 948.74 KB 03/03/2023 09:35:02
Projeto Básico 404.61 KB 03/03/2023 09:27:01
Contrato 512.07 KB 03/03/2023 09:25:38
3º reajuste 230.91 KB 03/03/2023 09:23:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo