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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90263/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 21.958.711/0001-43 - MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50606.001242/2024-55
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DA RODOVIA BR-262/MG, SEGMENTO DO ENTR. BR-120 (VARGEM LINDA) AO ENTR. BR-381(A) (PONTOS LOCALIZADOS ENTRE O KM 172,01 E O KM 196,21)
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 14/07/2027
Valor Global R$ 7.032.021,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.032.021,69
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 00054/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001242/2024-55 14/02/2025 14/07/2026 5.980.000,00 1 5.980.000,00
01/12/2025 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO 06 00054/2025. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 72.647,28 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 6.152.634,22 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 6.225.281,50 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 14/02/2025 14/07/2027 6.225.281,50 1 6.225.281,50
17/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/02/2026, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 17/02/2027, PASSANDO DE 12 (DOZE) MESES PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/07/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/07/2027; PASSANDO DE 17 (DEZESSETE) MESES PARA 29 (VINTE E NOVE) MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.001242/2024-55. 15/07/2026 14/07/2027 5.980.000,00 1 5.980.000,00
12/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo DO OBJETO: 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 17,59%, NO VALOR DE R$ 1.052.021,69 (UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO - UT6-054/2025 (24249059), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "RECOMPOSIÇÃO MANUAL DE ATERRO MATERIAL DE JAZIDA", " REGULARIZAÇÃO DE BOTA-FORA COM ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO", "RECOMPOSIÇÃO MECANIZADA DE ATERRO COM MATERIAL DE JAZIDA", "ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA", "APLICAÇÃO DE GEOTÊXTIL NÃO-TECIDO", "GABIÃO CAIXA 2 X 1 X 1,00 M", "OPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR BANDEIROLA", "PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO PARA OBRAS (R1 E D=1,00M)", "PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS EM CAVALETE", "CONE PLÁSTICO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO", "CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO", "CAVALETE EM POLIETILENO ZEBRADO", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE 10M³ - REVEST. PRIMÁRIO", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE 10M³ - RODOVIA PAVIMENTADA", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA 15T - RODOVIA PAVIMENTADA", BEM COMO SÃO DECRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO "VALETA DE PROTEÇÃO DE ATERROS COM REVESTIMENTO DE CONCRETO - VPAC 160-30. SÃO INTRODUZIDOS AO CONTRATO OS SERVIÇOS NOVOS: 3.2 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS - SÃO INCLUÍDOS AO CONTRATO OS SEGUINTES ITENS DE SERVIÇO: "CORPO DE BSTC D=1,00 M PA3", "BOCA DE BSTC D=1,00 M ESCONSIDADE 0°", "SARJETA TRIANGULAR DE CONCRETO - STC 150-30", "DISSIPADOR DE ENERGIA - DES 160-480", "GABIÃO CAIXA 2 X 1 X 1,00 M - ZN/AL + PVC - D = 2,4 MM - PEDRA DE MÃO COMERCIAL, COM CAUDA 5 METROS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO", "GEOGRELHA UNIDIRECIONAL COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO DE 150 KN/M", "DRENO SUB-HORIZONTAL - DSH 01", "BOCA DE SAÍDA PARA DRENO SUB-HORIZONTAL - BSD 04". O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.980.000,00 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA R$ 7.032.021,69 (SETE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.052.021,69 (UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-00054/2025, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO - UT6-054/2025 (24249059), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. 16/06/2026 14/07/2027 7.032.021,69 1 7.032.021,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000641 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002694 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 795.180,95 0,00 0,00 795.180,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003007 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003314 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 440.000,00 0,00 32.799,77 407.200,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005600 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005857 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.611,62 5.611,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001475 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002201 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.420.000,00 1.109.188,92 50.528,27 260.282,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002207 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52 2026-07-09 50606.003605/2026-59 2026-07-10 98891.20
53 2026-07-09 50606.003605/2026-59 2026-07-10 140294.00
55 2026-07-09 50606.003616/2026-39 2026-07-10 30489.66
54 2026-07-09 50606.003614/2026-40 2026-07-10 13457.10
70 2026-08-13 50606.004310/2026-08 2026-08-14 33965.07
50 2026-07-06 50606.003602/2026-15 2026-07-09 233914.94
2 2025-05-28 50606.002723/2025-69 2025-05-28 185180.95
2025-5 2025-08-08 50606.004358/2025-27 2025-08-18 123015.35
2025-6 2025-08-08 50606.004358/2025-27 2025-08-18 552542.08
2025-4 2025-08-08 50606.004212/2025-81 2025-08-08 360138.79
2025/14 2025-09-25 50606.005066/2025-10 2025-09-26 123014.99
2025/15 2025-09-25 50606.005066/2025-10 2025-09-26 369044.96
2025/20 2025-09-26 50606.005067/2025-56 2025-09-29 429886.42
2025/19 2025-09-26 50606.005067/2025-56 2025-09-29 130793.66
11 2026-01-13 50606.006944/2025-14 2026-01-13 54175.59
9 2026-01-12 50606.006944/2025-14 2026-01-13 287922.11
22 2026-03-18 50606.001230/2026-92 2026-03-19 103854.43
32 2026-05-04 50606.001980/2026-64 2026-05-06 1063399.95
31 2026-05-04 50606.001980/2026-64 2026-05-06 202010.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 7032021.69 7032021.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva