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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2018
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00034/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 21028.007770/2018-82
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃOPUBLICA.
Informações Complementares CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 27/12/2018
Vig. Fim 31/12/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 674.958,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.246,51
Valor Acumulado R$ 674.958,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00048/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0048/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.007770/2018-82 27/12/2018 31/12/2070 674.958,12 12 56.246,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2024NE000296 B71140004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE801800 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800141 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.496,50 64.816,10 24.163,99 133.516,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800231 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.515,00 3.354,00 0,00 7.161,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800262 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.515,01 0,00 174,47 3.340,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800304 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.782,83 9.160,08 0,00 13.622,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800704 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.596,37 12.570,93 0,00 25.025,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801125 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.558,79 604,93 0,00 953,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801246 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 25.075,93 0,00 4.924,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000019 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.273,09 0,00 0,00 5.119,35 153,74 0,00 0,00 153,74
130056 2021NE000166 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.634,96 0,00 0,00 41.345,85 289,11 0,00 0,00 289,11
130056 2021NE000273 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.599,74 0,00 0,00 14.599,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000048 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.408,13 0,00 0,00 4.839,96 568,17 0,00 0,00 568,17
130056 2021NE000412 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 370,58 0,00 0,00 0,00 370,58 0,00 0,00 370,58
130056 2021NE000416 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.748,74 0,00 0,00 0,00 25.748,74 0,00 0,00 25.748,74
130056 2022NE000225 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.476,09 0,00 0,00 3.476,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000143 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193,65 0,00 0,00 193,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000160 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.180,81 0,00 0,00 34.180,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000199 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.526,68 0,00 0,00 13.526,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000263 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.685,52 10.719,99 0,00 54.965,53 10.719,99 0,00 0,00 10.719,99
130056 2022NE000285 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.431,51 0,00 0,00 1.431,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000341 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 215,43 0,00 0,00 215,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000342 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.012,05 0,00 0,00 5.012,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000436 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000444 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,08 0,00 0,00 10,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000422 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,21 0,00 306,21 0,00 0,00 0,00 0,00 306,21
130056 2023NE000437 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
130056 2024NE000030 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.288,95 0,00 0,00 1.288,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000029 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.780,07 0,00 0,00 37.780,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000051 SFPAMG - SFPA/MG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.823,12 0,00 0,00 32.823,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000049 SFPAMG - SFPA/MG 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.294,49 0,00 0,00 1.294,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000128 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.038,41 22.265,94 42,11 84.730,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000171 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.790,00 1.490,00 0,00 4.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000198 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.278,02 0,00 0,00 24.278,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000228 A0100E00MG3 - DESPESAS ADM DA SUPEN EM MINAS GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.809,61 0,00 0,00 20.809,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000229 A0100E00MG3 - DESPESAS ADM DA SUPEN EM MINAS GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 204,60 0,00 0,00 204,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.528,47 0,00 0,00 116.209,77 3.318,70 0,00 0,00 3.318,70
130056 2021NE000014 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.729,19 0,00 0,00 4.729,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000176 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.697,51 0,00 0,00 7.697,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000015 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.033,51 0,00 0,00 49.578,54 41.454,97 0,00 0,00 41.454,97
130056 2022NE000039 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.983,35 0,00 0,00 85.983,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000103 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.048,66 0,00 0,00 4.048,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000102 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.549,22 1.209,78 23.463,28 81.876,16 1.209,78 0,00 0,00 24.673,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52096104 DEZ/24 2025-01-15 21028.007770/2018-82 2025-01-15 4709.83
32830044 DEZ/24 2025-01-15 21028.007770/2018-82 2025-01-15 20006.32
SEI 40282341 2025-02-05 21028.007770/2018-82 2025-02-13 2560.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 776542 0.86 667826.1200
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 7132 7132.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.141.286-** AMADEU PINHEIRO NETO Gestor
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Gestor Substituto
***.044.156-** JOSÉ ANTÔNIO BAETA DE ASSIS Fiscal Substituto
***.757.276-** FAUSTO DA COSTA MATOS NETO Fiscal Titular
***.427.726-** ALBERTO CARLOS LOESCH Fiscal Titular
***.256.786-** ARIANE SCHAPER Fiscal Substituto
***.268.778-** PABLO DO PRADO PERINA Fiscal Titular
***.594.466-** GILBERTO MAYRINK MARQUES Fiscal Titular
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO BGP PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 111 DE 26 DE JUNHO DE 2023 28.53 KB 20/05/2024 10:57:19
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 111 DE 26 DE JUNHO DE 2023 860.53 KB 20/05/2024 10:56:44
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO Nº 48.2018 28.12.2018 273.18 KB 20/05/2024 10:55:53
PUBLICAÇÕ DOU DISPENSA CEMIG 20.12.2018 277.56 KB 20/05/2024 10:55:18
CONTRATO Nº 48.2018 277.56 KB 20/05/2024 10:54:18
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005.97 - CEMIG - ÁREA OESTE 8.02 MB 20/05/2024 10:53:39
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 004.97 - CEMIG - ÁREA LESTE 8.00 MB 20/05/2024 10:52:58
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003.97 - CEMIG - ÁREA SUL 8.01 MB 20/05/2024 10:52:18
EMPENHOS DE 2020 36.98 KB 11/09/2020 19:20:52
Decreto 11.430 Não
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