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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2016
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00010/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UTRA/UBERLÂNDIA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 09.632.105/0001-38 - SEGURAR VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 21028.011761/2016-24
Objeto SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILANCIA ARMADAPARA AS DEPENDENCIAS DA UNIDADE TECNICA REGIONAL EM UBERLANDIA/MG, LOCALIZADA NA AVENIDA JURACI JUNQUEIRA REZENDE, 330 BAIRRO PAMPULHA, CONFORME ESPECIFICAÇOES DO TERMO DE REFERENCIA,ANEXODO EDITAL.
Informações Complementares QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO.
Vig. Início 01/01/2017
Vig. Fim 01/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 316.776,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.398,06
Valor Acumulado R$ 1.461.166,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2016 00047/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0047/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.011761/2016-24 01/01/2017 01/01/2018 272.449,16 12 25.085,55
10/04/2017 00009/2017 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO COM OBJETO DE APOSTILA E EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CCT DA CATEGORIA REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 000171/2017. VIGILÂNCIA ARMADA 02 POSTOS DIURNO 12X36 E 02 POSTOS NOTURNOS 12X36 NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. 01/01/2017 01/01/2018 289.638,96 12 24.136,58
11/04/2017 00010/2017 Termo de Apostilamento 1 Retificação no Primeiro Termo de Apostilamento documento SEI nº 2162164 , na Clásula Primeira – Do Objeto, onde se lê 01/11/2017 a 31/12/2017 leia-se 01/01/2017 a 31/12/2017. 01/01/2020 01/01/2021 289.638,96 0 24.136,58
06/12/2017 00018/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRAZO CLÁUSULA 2ª CONTRATO. 01/01/2018 01/01/2019 289.638,96 12 24.136,58
04/09/2018 00012/2018 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO E RETIRADA DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS VALORES DOS CUSTOS DOS PAGAMENTOS DA SUMULA 444 DO DST COM EFEITO FINANCEIROS A CONTARDE 01/01/2018 EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NA CLT, PELA LEI 13.467/2017 04/09/2018 31/12/2018 21.164,04 1 0,00
21/09/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento Repactuação de preços da CCT registrada no MTE sob o nº MG001609/2018 para vigilância armada 02 postos diurno 12x36 e 02 postos noturno 12x36 no período de 01/01/2018 a 31/12/2018. 01/01/2018 01/01/2019 278.455,83 12 23.204,65
26/12/2018 00016/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA, CONFORME AUTORIZADOPELO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. 01/01/2019 01/01/2020 278.455,83 12 23.204,65
09/04/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 47/2016: - REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO /2019. 01/01/2019 01/01/2020 288.121,46 12 24.013,63
20/12/2019 00018/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR 12(DOZE) MESES, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA 8.666/93. 01/01/2020 01/01/2021 288.121,46 12 24.013,63
20/05/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 47/2016: 1º ) - REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 (CCT/2019/2020) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000665/2019, REFERENTE AOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NA UNIDADE TECNICA DA SFA/MG EM UBERLÂNDIA MG, A PARTIR DE 01/01/2020. 2º) - REALINHAMENTO DO VALOR DO VALE TRANPORTE DO MUNICIPIO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/01/2020. 3º) - EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS. 4º) - ADEQUAÇÃO DA RUBRICA DO ITEM C - “MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO” E DO ITEM F - “MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO”, EXCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA MULTA, A PARTIR DE 01/01/2020, CONFORME A LEI Nº 13.932/2019. 01/01/2020 01/01/2021 300.925,65 12 25.085,55
17/12/2020 00017/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 47/2016, POR MAIS 12(DOZE MESES. 01/01/2021 01/01/2022 300.925,65 12 25.085,55
23/06/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA CCT/2021 E VALE TRANSPORTE. 01/01/2017 01/01/2022 316.776,77 12 26.398,06
20/08/2021 00047/2016 Termo de Rescisão A EMPRESA SEGURAR PEDIU RESCISÃO NO DIA 11/08/2021, CONFORME CARTA DOCUMENTO SEI 16711265, SENDO ACEITO DE FORMA AMIGÁVEL. 01/01/2017 01/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2020NE800133 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.647,20 0,00 0,00 117.647,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000073 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.035,92 0,00 0,00 192.035,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2016NE801392 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2017NE801154 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800046 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800722 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800322 OPERASMC - OPERACAO DOS SERVICOS ADM. DA SMC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800361 VEGETAIS - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800369 ERRADAFTOSA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800704 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2018NE800999 APMPRODUTOR - APOIO AO PEQUENO E MEDIO PROD. AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801152 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.171,10 0,00 0,00 50.171,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE801381 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800125 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800240 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800363 VICORGENE - VIGILANCIA E CONTROLE DAS ATIVIDADES ORGANICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800390 OPERASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM. DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800438 VEGETAIS - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800478 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800522 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE800793 IPOANIMAL - TED MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE801203 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE801252 FISCMED - FISCALIZACAO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE US 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE801254 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800097 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.293,08 0,00 0,00 49.293,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800266 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.373,55 0,00 25.085,55 3.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800878 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.844,70 0,00 0,00 10.844,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800880 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800882 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.175,37 5,44 0,00 9.169,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000045 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.146,19 0,00 0,00 19.146,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000260 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2,37 0,00 0,00 2,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 316776.77 316776.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Gestor
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.996.316-** CARLA POLASTRI FERREIRA Fiscal Administrativo
***.365.566-** JONATHAN DE FREITAS SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo