Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08120.001137/2019-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2020
Vig. Fim 06/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.277.002,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.277.002,72
Valor Acumulado R$ 28.287.470,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.001137/2019-45 06/01/2020 06/01/2021 3.391.732,32 1 3.391.732,32
19/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO,QUE PASSA DE R$ 3.391.732,32 PARA R$ 3.063.459,36 EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DE LAUDO APRESENTADO PELA CONTRATADA CONCLUIR ODIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, BEM COMO ADEQUAÇÃO A LEI 13.932/2019 E EXCLUSÃO DOS VALORES DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, EM VIRTUDEDE SUA EXCLUSÃO. 19/11/2020 06/01/2021 3.391.732,32 1 3.391.732,32
06/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/01/2021 ATÉ 06/01/2022. COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, FORAM EXCLUÍDAS AS FÉRIAS DO SUBMÓDULO 2.1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E ALTERADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU. COM A RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.939.092,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/01/2021 06/01/2021 06/01/2022 3.391.732,32 1 3.391.732,32
18/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2020, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$2.983.544,64 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021 , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA 06/01/2020 06/01/2022 2.983.544,64 1 2.983.544,64
27/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROTOCOLADO NO SEI! SOB O Nº 08120.002761/2021-84, A CONTAR DE 06/01/2022 ATÉ 06/04/2022. 06/01/2020 06/01/2022 2.983.544,64 1 2.983.544,64
05/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR CONSTANTE NO ITEM '1.4', ASSIM COMO NO ITEM '2.1' DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (16767912) AO CONTRATO Nº 2/2020, DE 27/12/2022, DE R$ 734.773,08 PARA R$ 745.886,16. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM AINDA COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS OU ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROTOCOLADO NO SEI! SOB O Nº 08120.002761/2021-84, O QUE OCORRER ANTES, A CONTAR DE 06/04/2022 ATÉ 06/05/2022. 06/04/2022 06/05/2022 2.983.544,64 1 2.983.544,64
28/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2020, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 273.083,56 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA 06/01/2020 06/05/2022 3.277.002,72 1 3.277.002,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2019NE800149 DP999020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800009 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.306.589,97 128.635,78 0,00 2.177.954,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000001 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.027.278,88 0,00 0,00 2.538.057,96 231.572,12 0,00 0,00 231.572,12
200603 2022NE000038 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.101,41 0,00 0,00 40.101,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000001 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.050.565,65 0,00 0,00 1.050.565,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 107670.24 430680.9600
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 7 78681.6514 550771.5595
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 111048 2109912.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 67979.4 67979.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 1 117658.8 117658.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.651.353-** JULIAN SILVA DA COSTA Gestor Substituto
***.345.994-** THIAGO LUNA AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.952.494-** CARLOS FELIPE DA SILVA Gestor
***.996.159-** MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo