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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 90098/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50616.000365/2025-31
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS UNIDADES LOCAIS DE LAGES, SÃO JOSÉ, JOINVILLE, MAFRA E RIO DO SUL - 989,4 KM (LOTE 02).
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2025
Vig. Fim 26/08/2028
Valor Global R$ 38.379.838,50
Núm. Parcelas 37
Valor Parcela R$ 1.037.292,93
Valor Acumulado R$ 43.914.641,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2025 00108/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000365/2025-31 26/02/2025 26/08/2028 36.062.447,38 37 974.660,74
07/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 36.062.447,21 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA R$ 38.379.838,50 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.317.391,29 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 07/01/2026 26/08/2028 38.379.838,50 37 1.037.292,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001100 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004745 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 418.471,97 36.300,12 345.227,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002525 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002528 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 678.000,00 0,00 0,00 678.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005332 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.529,03 15.529,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005299 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.150.000,00 2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000866 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001791 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.437.000,00 159.575,22 698.179,13 1.579.245,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1625 2026-07-27 50616.002275/2026-65 2026-07-28 698179.13
34109 2025-05-13 50616.001282/2025-69 2025-05-15 396876.93
35170 2025-10-07 50616.002714/2025-59 2025-10-09 384128.28
34505 2025-06-24 50616.001699/2025-21 2025-06-30 375593.26
34741 2025-08-08 50616.002094/2025-58 2025-08-13 402929.56
35390 2025-10-31 50616.002922/2025-58 2025-11-04 373441.91
35603 2025-11-27 50616.003164/2025-95 2025-11-28 374225.27
201 2025-12-15 50616.003339/2025-64 2025-12-17 372675.46
672 2026-02-26 50616.000551/2026-51 2026-02-27 332883.24
458 2026-01-26 50616.000275/2026-21 2026-01-29 700316.93
947 2026-04-12 50616.001000/2026-12 2026-04-16 355798.27
1074 2026-04-29 50616.001187/2026-46 2026-04-30 368957.73
1401 2026-06-18 50616.001786/2026-60 2026-06-22 587777.75
1268 2026-05-27 50616.001561/2026-11 2026-05-29 382240.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 38379838.5 38379838.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva