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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.001153/2025-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2025
Vig. Fim 02/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 379.602,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.326,70
Valor Acumulado R$ 368.001,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00086/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001153/2025-15 03/03/2025 02/03/2030 309.999,60 60 5.166,66
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CORRESPONDENTE A 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, II, "D", DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025. PARÁGRAFO SEGUNDO – FICA INCLUÍDO NA CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO O SUBITEM 9.50, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO PERIÓDICA, PELA CONTRATADA, DO EFETIVO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES ALOCADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 29/01/2026 02/03/2030 379.602,00 60 6.326,70
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 03/03/2025 02/03/2030 379.602,00 60 6.326,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001094 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.333,34 5.749,63 772,31 44.811,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000481 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.524,45 31.264,58 968,49 35.291,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001124 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.365,60 0,00 0,00 10.365,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-08-05 08038.001822/2025-59 2026-08-13 6326.70
237 2026-09-09 08038.001822/2025-59 2026-09-11 6107.33
280 2026-10-05 08038.001822/2025-59 2026-10-07 6322.46
62 2026-07-08 08038.001822/2025-59 2026-07-10 6313.98
7307 2025-05-06 08038.001822/2025-59 2025-05-07 5149.70
8133 2026-03-13 08038.001822/2025-59 2026-03-17 10965.53
7544 2025-08-06 08038.001822/2025-59 2025-08-06 5166.66
7236 2025-04-02 08038.001822/2025-59 2025-04-03 4477.77
7375 2025-06-04 08038.001822/2025-59 2025-06-06 4985.96
7475 2025-07-04 08038.001822/2025-59 2025-07-07 5158.18
7590 2025-09-01 08038.001822/2025-59 2025-09-02 5162.42
7672 2025-10-06 08038.001822/2025-59 2025-10-07 5166.66
7752 2025-11-04 08038.001822/2025-59 2025-11-04 5158.18
7826 2025-12-02 08038.001822/2025-59 2025-12-08 5158.18
7921 2026-01-05 08038.001153/2025-15 2026-01-08 5149.70
7986 2026-02-03 08038.001822/2025-59 2026-02-03 6322.46
8126 2026-03-10 08038.001822/2025-59 2026-03-10 6313.98
8199 2026-04-09 08038.001822/2025-59 2026-04-09 6115.81
8230 2026-05-05 08038.001822/2025-59 2026-05-06 6094.61
8328 2026-06-03 08038.001822/2025-59 2026-06-08 6322.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-06-01 15499.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 6326.7 379602.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.102.382-** JAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.807.232-** JAQUELINE GUEDES MARINHO Gestor
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Técnico
***.102.382-** JAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo