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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2018
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00058/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.005828/2018-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2018
Vig. Fim 02/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.969,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.414,14
Valor Acumulado R$ 1.009.661,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2018 00095/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0095/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005828/2018-76 03/10/2018 02/10/2019 81.494,40 12 6.791,20
01/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.791,20 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 6.959,43 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,48%. 03/10/2018 02/10/2019 83.513,16 12 6.959,43
01/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/10/2019 A 02/10/2020. 03/10/2018 02/10/2019 83.513,16 12 6.959,43
01/01/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.959,43 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 7.084,50 (SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,80%. 03/10/2018 02/10/2019 85.014,00 12 7.084,50
14/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/10/2020 A 02/10/2021. 03/10/2018 02/10/2019 85.014,00 12 7.084,50
01/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.084,50 (SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.245,13 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/10/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,27%. 03/10/2018 02/10/2019 86.941,56 12 7.245,13
30/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/10/2021 A 02/10/2022. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ R$ 7.245,13 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 5.433,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2021. 3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 03/10/2021 02/10/2022 64.969,68 12 5.414,14
09/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/10/2022 A 02/10/2023. 2. ALTERAR A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE A SRA. LORENA PAULA GUIMARÃES VIEIRA E PASSA A SER O SR. FRANCISCO PAULO VIEIRA. 3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: AV. SÃO VICENTE DE PAULA Nº 2019, BAIRRO: ARATURI (JUREMA), CAUCAIA/CE - CEP 61.655-000. 4. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 95/2018, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO (...) "PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS". "I - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO." (...) 03/10/2018 02/10/2023 64.969,68 12 5.414,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2018NE802019 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800454 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800586 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.068,00 26.783,38 0,00 65.284,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000586 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.432,25 13.488,88 0,00 52.943,37 13.488,88 13.488,88 13.488,88 0,00
290002 2021NE000785 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.068,00 0,00 0,00 64.978,64 48.764,58 21.675,22 21.675,22 5.414,14
290002 2022NE000658 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.276,86 0,00 444,04 59.710,90 24.661,48 9.539,56 9.539,56 6.026,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5414.14 64969.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo