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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 08004.001277/2018-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Informações Complementares 16519438
Vig. Início 10/01/2020
Vig. Fim 10/01/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.033.228,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.033.228,83
Valor Acumulado R$ 29.644.177,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001277/2018-69 10/01/2020 10/01/2021 762.381,50 12 63.531,79
08/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/01/2021 A 10/01/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 11/01/2021 10/01/2022 762.381,50 12 63.531,79
19/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,28% O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZOITO - REAJUSTE, DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08004.001277/2018-69, FIRMADO COM A EMPRESA ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. 10/01/2020 10/01/2022 825.506,69 1 825.506,69
29/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A 10 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 11/01/2022 10/01/2023 825.506,69 1 825.506,69
27/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 14,24% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A ITEM 18 - REAJUSTE - REAJUSTE, DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08004.001277/2018-69, CONTRATO Nº 02/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC 10/01/2020 10/01/2023 943.071,22 1 943.071,22
05/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A 10 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 11/01/2023 10/01/2024 943.070,92 1 943.070,92
13/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 9,56% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 25/2019, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC 10/01/2020 10/01/2024 1.033.228,83 1 1.033.228,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000125 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.992,87 174.992,87 0,00 0,00 174.992,87 80.922,51 80.922,51 94.070,36
200005 2021NE000249 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 772.434,88 0,00 0,00 0,00 772.434,88 0,00 0,00 750.845,85
200005 2022NE000177 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.305,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800020 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1319 2024-03-26 08004.000471/2024-75 2024-03-26 53410.62
1322 2024-03-26 08004.001102/2023-19 2024-03-27 37468.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-11 38119.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 300 344.8742 103462.2722
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 300 403.2184 120965.5174
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 150 372.5216 55878.2465
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 50 130.1867 6509.3370
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 500 8.0774 4038.6892
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 300 15.6804 4704.1242
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 1000 32.689 32688.9876
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 500 61.2173 30608.6561
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 5000 82.1697 410848.5325
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 5000 47.9357 239678.5848
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 500 47.6918 23845.8846
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.811-** JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR Fiscal Técnico
***.349.356-** GUILHERME BRAZ CARNEIRO Gestor Substituto
***.340.612-** GABRIEL ISAAC DO VALE ISRAEL Fiscal Técnico Substituto
***.285.751-** AMANDA DE SOUZA DIAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU APOSTILA 02.2023_CT 02.2020_ENGEMIL 702.92 KB 03/10/2023 15:30:11
APOSTILA 02.2023_CT 02.2020_ENGEMIL 220.72 KB 03/10/2023 15:29:43
DOU 3º TA CT 002.2020 132.01 KB 07/12/2022 07:26:41
3º TA 1.95 MB 07/12/2022 07:26:21
Apostila 002.2022 992.78 KB 18/10/2022 14:39:11
Apostila 001/2021 211.14 KB 18/10/2022 14:38:52
Publicação 1º TA 70.39 KB 18/10/2022 14:38:23
2º TA 1.88 MB 18/10/2022 14:38:05
Publicação 2º TA 70.39 KB 18/10/2022 14:37:50
1º TA 174.54 KB 18/10/2022 14:37:33
VALOR R$ 38.119,08 // VG 11/04/2020 162.70 KB 30/07/2020 18:37:48
CONTRATO ASSINADO EM 09/01/2020 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 14/01/2020, SEÇÃO 3, PÁGINA 96 165.81 KB 28/07/2020 19:20:17
PROPOSTA COMERCIAL 1.91 MB 28/07/2020 19:18:44
EDITAL Nº 25/2019 REPUBLICADO EM 05/12/2019 729.47 KB 28/07/2020 19:18:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo