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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2019
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.757.904/0001-33 - JAG 7 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 08118.003926/2019-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 03/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.275.733,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.275.733,32
Valor Acumulado R$ 1.375.173,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2019 00057/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.003926/2019-60 09/12/2019 09/12/2020 1.375.173,00 1 1.375.173,00
20/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE R$ 80.638,08 NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO N. 57/2019 PARA ADEQUAÇÃO AOSADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CORREÇÃO DAS DESPESAS COM UNIFORMES, BEM COMO ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À LEI 13.932/2019. 20/10/2020 09/12/2020 1.294.534,92 1 0,00
08/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 09/12/2020ATÉ 09/12/2021. ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 1.325.425,92 PARA R$ 1.277.808,48. 09/12/2020 09/12/2021 1.294.534,92 1 0,00
03/09/2021 00057/2019 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 57/2019, FORMALIZADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA, O CONTRATO Nº 57/2019, COM BASE NO ART. 58, INCISO II, E ART. 79, I, DA LEI 8.666/93, TENDO EM VISTA A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO I, DA MESMA LEI, E O DISPOSTO NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 09/12/2019 03/09/2021 0,00 0,00
06/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2019, DO PROCESSO 08118.003926/2019-60, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O NOVO VALOR IMPORTA EM R$1.275.733,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 01/01/2021, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 09/12/2019 03/09/2021 1.275.733,32 1 1.275.733,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2019NE800118 DP999020WCG - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2020NE800024 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.201,27 19.201,27 19.201,27 0,00
200600 2021NE000020 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 899.810,81 0,00 0,00 807.304,75 174.531,12 0,00 82.025,06 10.481,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 40713.1895 773550.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 51176.4 153529.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 37740.24 113220.7200
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 6 39238.8 235432.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo