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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2019
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33904013 - COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL
Fornecedor 21.557.625/0001-29 - TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA
Processo 21028.004084/2019-31
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PREFERENCIALMENTE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 10 MBPS,COM CONEXÃO 24 HORAS PORDIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO 11/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2019
Vig. Fim 09/10/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 36.288,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.024,00
Valor Acumulado R$ 167.006,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2019 00020/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.004084/2019-31 09/10/2019 09/10/2020 30.000,00 12 2.500,00
09/09/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20/2019 09/10/2020 09/10/2021 30.000,00 12 2.500,00
09/09/2020 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 20/2019, CONFORMECLASULA SEGUNDA - ARTIGO 57 INCISO II DA LEI8.666/93. 09/10/2020 09/10/2021 30.000,00 12 2.500,00
03/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONFORME LEGISLAÇÃO. 09/10/2019 09/10/2021 32.078,40 12 2.673,20
08/09/2021 00012/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2021 ATÉ 09/10/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 09/10/2021 09/10/2022 32.078,40 12 2.673,20
07/03/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ICTI CORRESPONDENTE A 6,20 % (SEIS VÍRGULA VINTE PORCENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2021, RETROATIVOS A 10/10/2021 DIVULGADO PELO IPEA. 09/10/2019 09/10/2022 34.201,92 12 2.850,16
03/08/2022 00012/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2022 ATÉ 09/10/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 09/10/2022 09/10/2023 34.201,92 12 2.850,16
01/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ICTI CORRESPONDENTE A 6,22 % (SEIS VÍRGULA VINTE E DOIS PORCENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2022, RETROATIVOS A 10/10/2022 DIVULGADO PELO IPEA. 09/10/2019 09/10/2023 36.288,00 12 3.024,00
22/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2023 ATÉ 09/10/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 09/10/2023 09/10/2024 36.288,00 12 3.024,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2020NE800876 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.458,40 0,31 0,00 2.458,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800302 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.360,64 0,00 0,00 4.360,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800091 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.019,39 0,00 0,00 1.019,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800884 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 748,88 0,00 0,00 748,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800875 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 461,06 0,00 0,00 461,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000008 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.751,87 0,00 0,00 14.019,37 1.732,50 0,00 0,00 1.732,50
130056 2021NE000164 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.926,47 0,00 0,00 1.926,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800090 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.335,84 0,00 329,88 12.005,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000172 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.982,19 0,00 0,00 5.794,69 2.187,50 0,00 0,00 2.187,50
130056 2021NE000295 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 284,49 0,00 0,00 284,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000345 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 387,52 0,00 0,00 387,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000103 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.736,58 0,00 0,00 22.242,69 2.493,89 0,00 0,00 2.493,89
130056 2023NE000039 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.570,53 2.147,48 0,00 26.423,05 2.147,48 0,00 0,00 2.147,48
130056 2022NE000043 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.044,60 0,00 0,00 4.044,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,80 0,00 0,00 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2019NE801711 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.708,33 520,83 520,83 2.812,50
130056 2023NE000234 CGEEST-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA CGEEST-MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.009,74 0,00 0,00 1.009,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000077 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 853,47 0,00 0,00 853,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000080 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 796,49 0,00 0,00 796,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000425 OPERACAO - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES D - NACIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 352,52 352,52 0,00 0,00 352,52 0,00 0,00 352,52
130056 2024NE000031 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.451,75 3.500,00 0,00 21.951,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000146 SFPAMG - SFPA/MG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 487,15 0,00 0,00 487,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000018 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 595,54 0,00 0,00 595,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801244 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.375,00 4.079,88 295,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801334 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 378 4536.0000
Prepostos
CPF Nome
***.137.300-** LEANDRO GIOVANAZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Gestor
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Termo Aditivo 09/2023 - Transat 1.22 MB 26/09/2023 11:08:14
Prorrogação prazo vigencia contrato 20/2019 - Transat 158.05 KB 26/09/2023 11:06:54
Publicação TA 02/2023 1.33 MB 02/03/2023 13:58:06
Apostilamento de Reajuste de preços 140.53 KB 02/03/2023 13:55:59
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 1.13 MB 14/09/2021 08:42:58
TERMO ADITIVO 12/2021 276.45 KB 14/09/2021 08:40:14
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 217.61 KB 08/01/2021 11:19:16
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2021 DE REAJUSTE - TRANSAT 217.40 KB 08/01/2021 11:17:55
PUBLICAÇÃO DO TA 07/2020 - TRANSAT 721.35 KB 23/09/2020 15:17:44
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20/2019 1.17 MB 23/09/2020 15:16:11
EXTRATO DE CONTRATO 20/2019 494.55 KB 19/08/2020 15:51:43
TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 11/2019 425.89 KB 19/08/2020 15:49:55
2020NE800884 14.23 KB 17/08/2020 17:00:06
2020NE800876 14.27 KB 17/08/2020 16:58:11
2020NE800875 14.31 KB 17/08/2020 16:56:16
2020NE800302 12.14 KB 17/08/2020 16:54:10
2020NE800091 1.43 MB 17/08/2020 16:51:03
2020NE800003 937.03 KB 17/08/2020 16:48:13
2019NE801711 116.02 KB 17/08/2020 16:46:21
2020NE800090 1.40 MB 17/08/2020 16:39:02
PORTARIA 65 DE 21 DE FEVEREIRO 2020 382.33 KB 18/07/2020 00:45:38
TERMO DE CONTRATO ENTRE A SFA-MG E TRANSAT 1.36 MB 18/07/2020 00:43:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo