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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000731
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00056/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 041.297.079-14 - RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
Processo 08038.000056/2025-13
Objeto EMPENHO PARA DESPESA COM PALESTRANTES NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA DEFENSORES(AS) PÚBLICOS FEDERAIS PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI FEDERAL, SOBRETUDO COM ENVOLVIMENTO DE INDÍGENAS, PROMOVIDO PELA ENADPU, DESIGNADOS PELA PORTARIA CCONT - 126/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 (7773309). FOLHA DE CÁLCULO 7777923. INEXIGIBILIDADE 56/2025. SEI 08038.000056/2025-13
Informações Complementares 29000207000562025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 06/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.499,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.499,28
Valor Acumulado R$ 31.499,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2025 2025NE000731 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000731 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000056/2025-13 06/02/2025 31/12/2025 31.499,28 1 31.499,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000731 F21CZSTF036 - SERVICO DE TERCEIROS - PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.499,28 0,00 0,00 31.499,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 7854293 2025-02-25 08038.000056/2025-13 2025-03-13 15749.64
SEI 7959098 2025-04-04 08038.001102/2025-93 2025-04-30 15749.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 72 437.49 31499.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.720.501-** IRENE SMIDT VALDERRAMA Gestor
***.744.121-** PRISCILA FERNANDES DO PRADO Gestor Substituto
***.558.828-** MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.321.601-** HELENA CERVEIRA LOPES Fiscal Técnico
***.087.321-** GISELMA COSTA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000731 21.99 KB 11/03/2025 15:38:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo