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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - PJ
Fornecedor 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA
Processo 21008.001086/2020-40
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA MONI-TORAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS (MOSCA-DAS- FRU-TAS/TEPHRITIDAE), CONFORME PROCESSO SEI Nº 21008.001818/2018-87, NO VALOR GLOBAL R$ 14.574.958,94.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PA...
Vig. Início 14/02/2020
Vig. Fim 14/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.322.780,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.276.898,36
Valor Acumulado R$ 139.565.255,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.001818/2018-87 14/02/2020 14/02/2025 1.568.546.913,47 110 1.276.898,36
25/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 001/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E CONTROLE DE PRAGAS E DEMAIS OBJETOS DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 57, § 3º, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPÁ - SFA/AP, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 21008.001818/2018-87. 14/02/2021 14/02/2022 14.574.960,90 12 1.214.580,08
15/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO SALARIAL, RETROATIVOS E CORREÇÃO DE VALORES, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000003/2020, DATA DE REGISTRO NO MTE: 12/05/2020, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR010944/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 14021.118882/2020-87 DATA DO PROTOCOLO: 28/04/2020 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000006/2021, DATA DE REGISTRO NO MTE: 18/02/2021, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR004951/2021 NÚMERO DO PROCESSO: 14021.114297/2021-99 DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2021. 14/02/2020 14/02/2022 15.096.133,08 12 1.258.011,09
26/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2022 À 14/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/02/2022 14/02/2023 15.096.133,08 12 1.258.011,09
26/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2023 À 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/02/2023 15/02/2024 15.096.133,08 12 1.258.011,09
09/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO SALARIAL, E CORREÇÃO DE VALORES, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, A LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022. 09/11/2023 15/02/2024 15.322.780,32 12 1.276.898,36
06/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2024 À 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ASSEGURANDO A CONTRATANTE O DIREITO DE RESCISÃO, APÓS CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 15/02/2024 14/02/2025 15.322.780,32 12 1.276.898,36
13/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/2/2025 A 14/2/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 15/02/2025 14/02/2026 15.322.780,32 12 1.276.898,36
14/02/2026 00001/2020 Termo de Rescisão EM ATENÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, INFORMO QUE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ – SFA/AP E A EMPRESA DEDETIZADORA ROMAR TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA. DESSA FORMA, O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA-SE ENCERRADO, NÃO ESTANDO MAIS VIGENTE, NÃO HAVENDO, PORTANTO, CONTRATO ATIVO ENTRE ESTA UNIDADE E A EMPRESA. 14/02/2020 14/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2024NE000138 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.276.898,36 0,00 0,00 1.276.898,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800013 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725.385,46 0,00 0,00 725.385,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800014 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.721.668,00 1.219.608,63 0,00 8.502.059,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000020 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000008 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.216.639,28 0,00 0,00 9.216.639,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000083 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.645.916,18 0,00 0,00 4.129.894,00 2.516.022,18 0,00 0,00 2.516.022,18
130100 2023NE000101 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.516.022,18 0,00 0,00 1.516.022,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000100 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000124 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.792.673,36 8.024,59 42.028,39 4.742.620,38 8.024,59 8.024,59 8.024,59 42.028,39
130100 2023NE000127 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239.423,98 0,00 0,00 239.423,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000076 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.276.898,36 26.136,89 684.907,17 565.854,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000158 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.276.898,36 0,00 0,00 1.276.898,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000043 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.516.022,18 0,00 0,00 2.516.022,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000218 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.684,00 0,00 0,00 0,00 241.368,00 0,00 120.684,00 0,00
130100 2022NE000215 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374.354,98 0,00 0,00 0,00 748.709,96 374.354,98 374.354,98 0,00
130100 2023NE000070 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.258.011,09 0,00 0,00 1.258.011,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000010 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.661.390,16 220.940,65 224.095,65 7.216.353,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000012 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.384.491,80 1.670.944,03 442.822,06 4.270.725,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000031 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.276.898,36 0,00 37.081,95 1.239.816,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000061 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.553.796,72 0,00 186.034,59 2.367.762,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000074 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.880.505,44 715.052,10 149.397,10 2.016.056,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000092 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.968.878,78 0,00 0,20 1.968.878,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000121 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.535.107,58 258.209,22 41.009,37 1.235.888,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000009 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000072 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.866.406,41 0,00 0,00 5.290.055,45 1.152.701,92 576.350,96 576.350,96 0,00
130100 2022NE000088 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000073 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.534.122,45 0,00 0,00 7.290.055,45 5.230.122,91 0,00 0,00 1.258.011,09
130100 2021NE000112 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000134 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.379.853,66 0,00 43.134,35 1.336.719,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000144 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.272.060,98 139.432,76 246.627,35 3.886.000,87 305.338,67 139.432,76 305.338,67 80.721,44
130100 2025NE000150 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.003.615,62 2.003.615,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204 2024-12-31 21008.001086/2020-40 2025-01-07 1276898.36
206 2025-01-31 21008.000016/2025-89 2025-02-21 1276898.36
211 2025-03-10 21008.001086/2020-40 2025-03-20 1276898.36
215 2025-04-10 21008.001086/2020-40 2025-04-16 1276898.36
218 2025-05-23 21008.000292/2025-47 2025-06-03 1276898.36
224 2025-06-18 21008.001086/2020-40 2025-06-27 1379853.66
227 2025-07-08 21008.000474/2025-18 2025-07-28 1379853.66
233 2025-09-13 21008.001086/2020-40 2025-09-29 1379853.66
230 2025-08-08 21008.001086/2020-40 2025-08-18 1379853.66
237 2025-10-07 21008.001086/2020-40 2025-10-28 1379853.66
244 2025-11-25 21008.001086/2020-40 2025-12-10 1379853.66
247 2025-12-18 21008.001086/2020-40 2025-12-18 1372920.90
249 2025-12-30 21008.001086/2020-40 2025-12-30 720954.92
226 2025-06-20 21008.001086/2020-40 2025-12-30 632169.97
225 2025-06-20 21008.001086/2020-40 2025-12-30 1371445.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-14 728747.95
Seguro Garantia 2022-02-14 728747.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1276898.36 15322780.3200
Prepostos
CPF Nome
***.292.416-** MARCO ANTONIO BELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.292-** GEFERSON SOUZA RAMOS Fiscal Titular
***.310.502-** LUIZ JOSÉ DE BRITO RAMOS Fiscal Substituto
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor Substituto
***.008.342-** CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Gestor
***.310.502-** LUIZ JOSÉ DE BRITO RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.017.502-** OSMILTON NUNES Fiscal Técnico
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.008.342-** CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Gestor
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor Substituto
***.996.292-** GEFERSON SOUZA RAMOS Fiscal Administrativo
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor Substituto
***.017.502-** OSMILTON NUNES Fiscal Técnico
***.008.342-** CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Gestor
***.996.292-** GEFERSON SOUZA RAMOS Fiscal Administrativo
***.608.622-** JOMAR DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.008.342-** CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Gestor
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor Substituto
***.996.292-** GEFERSON SOUZA RAMOS Fiscal Administrativo
***.608.622-** JOMAR DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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2º Termo Apostilamento 242.63 KB 17/06/2025 09:43:06
1º Termo Apostilamento 246.70 KB 17/06/2025 09:42:07
Termo Aditivo 61.47 KB 14/02/2025 09:05:04
Publicações DOU 134.76 KB 29/01/2024 15:29:10
Outras Publicações 228.97 KB 29/01/2024 15:29:10
Termo Aditivo 181.61 KB 29/01/2024 15:29:10
Portaria MAP nº 53, de 05 de janeiro de 2023 54.47 KB 16/01/2023 09:58:00
Publicação no DOU 4º Termo Aditivo 425.40 KB 16/01/2023 09:56:38
TERMO ADITIVO Nº 04/2022 160.06 KB 16/01/2023 09:55:23
O objeto do presente instrumento é: a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 003/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2022 à 01/02/2023, 425.40 KB 02/01/2023 09:55:20
APÓLICE GARANTIA 3º TERMO ADITIVO - 14/02/22 Á 14/02/2023 1.21 MB 14/02/2022 09:18:47
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 4 DE 08 FEV 2022 - FISCAIS 956.83 KB 14/02/2022 09:11:57
PORTARIA Nº 4, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - FISCAIS 203.25 KB 14/02/2022 09:07:08
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 1.24 MB 01/02/2022 10:31:19
3º TERMO ADITIVO 304.32 KB 31/01/2022 10:41:58
2º TERMO ADITIVO 1.13 MB 26/01/2022 11:09:53
2º TERMO ADITIVO 146.90 KB 26/01/2022 11:04:37
1º TERMO ADITIVO 232.95 KB 10/02/2021 09:18:22
SEGURO GARANTIA 2020 342.12 KB 02/02/2021 16:15:39
PORTARIA FISCAL 2021 122.11 KB 29/01/2021 12:35:45
ANEXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1_2021 - UASG 130100 69.12 KB 29/01/2021 12:32:30
1º TERMO ADITIVO 135.06 KB 27/01/2021 17:18:46
PUBLICAÇÃO -EDITAL MOSCA 584.32 KB 21/07/2020 11:28:48
5.11 MB 21/07/2020 11:25:02
858.35 KB 21/07/2020 11:23:08
FISCAL DO CONTRATO. 777.32 KB 21/07/2020 11:18:37
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA 1.23 MB 21/07/2020 11:16:30
PLANILHA DE CUSTO 711.57 KB 20/07/2020 16:55:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo