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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AESCOM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO
Processo 50500.012891/2025-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS, EM MEIO DIGITAL, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO E ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2025
Vig. Fim 13/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.138,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.138,16
Valor Acumulado R$ 117.841,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.012891/2025-41 13/03/2025 13/03/2026 23.565,65 1 23.565,65
26/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 13/03/2026 ATÉ 13/03/2028, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 13/03/2026 13/03/2028 47.138,16 1 47.138,16
07/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 007/2025, APLICÁVEL A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 3,81%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A FEVEREIRO/2026, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2027, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE FEVEREIRO/2026 A FEVEREIRO/2027. 13/03/2026 13/03/2028 47.138,16 1 47.138,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000344 CT0072025 - GGTIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.565,65 0,00 0,00 23.565,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000282 CT0072025 - GGTIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.138,16 0,00 0,00 47.138,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
148 2025-03-17 50500.014486/2025-67 2025-03-21 23565.65
58 2026-03-13 50500.024842/2026-31 2026-04-16 47138.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 47138.16 47138.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.398.875-** BRUNO GRANGEON DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.282.364-** LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.660.973-** FLÁVIA DE CARVALHO FERREIRA Gestor Substituto
***.792.057-** LUIS ALBERTO AQUINO AGRA Gestor
***.226.591-** IANA HOLANDA RISUENHO Fiscal Técnico
***.179.777-** ELAINE CRISTINA DE BRITTO LIRA Fiscal Técnico Substituto
***.226.591-** IANA HOLANDA RISUENHO Gestor Substituto
***.187.221-** TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.632.443-** EMMANUEL VALVERDE RIOS NOGUEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 56.05 KB 08/07/2026 11:03:21
1º TERMO ADITIVO 62.68 KB 26/02/2026 16:55:33
2025NE000344 - Contrato 21.95 KB 14/03/2025 11:24:29
Contrato 113.49 KB 14/03/2025 11:23:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo