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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50500.348184/2019-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEIS, NA MODALIDADE FROTA, PARA 173(CENTO E SETENTA E TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES A ANTT.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2019
Vig. Fim 19/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 112.447,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.370,59
Valor Acumulado R$ 493.550,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2019 00014/2019 Termo de Encerramento Contrato encerrado em 19/07/2023 e Termo de Encerramento em 16/05/2024. Há registro de 01 (um) Processo Administrativo Sancionador - PAS autuado contra a referida empresa sob o número 50540.002029/2021-20 19/07/2019 19/07/2023 0,00 0,00
15/07/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.348184/2019-41 19/07/2019 19/07/2020 108.973,00 12 9.081,08
31/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo A SUPRESSÃO E O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO. 31/01/2020 19/07/2020 108.809,48 12 9.067,46
25/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO 25/05/2020 19/07/2020 134.006,30 12 11.167,19
15/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo A RETIFICAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DOSEGUNDO TERMO ADITIVO PARA A ATUAL VIGÊNCIA 15/06/2020 19/07/2020 134.006,30 12 11.167,19
09/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. 19/07/2020 19/07/2021 134.006,30 12 11.167,19
26/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, A RENÚNCIA PELA CONTRATADA AO DIREITO DO REAJUSTE. 26/11/2020 19/07/2021 134.006,30 12 11.167,19
02/06/2021 00006/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO 19/07/2021 19/07/2022 134.006,30 12 11.167,19
27/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO. 19/07/2019 19/07/2022 134.006,30 12 11.167,19
18/07/2022 00007/2022 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO DECRÉSCIMO DE 19,7840% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 014/2019, REFERENTE À REDUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) VEÍCULOS, A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 19/07/2022 ATÉ 19/07/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO AUTOMOTORES 19/07/2022 19/07/2023 112.447,12 12 9.370,59
29/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 014/2019, APLICÁVEL A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 10,0692%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2021 A JULHO/2022, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. 19/07/2019 19/07/2020 112.447,12 12 9.370,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2019NE800895 4NVCA240 - CT 14/2019 PORTO SEGURO TOTAL PARA VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800807 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000338 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.006,30 0,00 0,00 134.006,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000676 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.387,00 0,00 0,00 4.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000708 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.699,00 0,00 0,00 3.699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000687 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.447,12 0,00 0,00 112.447,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000102 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000103 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000105 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.387,00 0,00 0,00 4.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000104 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.979,00 0,00 0,00 3.979,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000144 CT0142019 - GGCIP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.923,00 0,00 0,00 1.923,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 112447.12 112447.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.561-** ROBSON DE BARROS VILLA NETO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5 NOTA 2022000687 21.60 KB 10/04/2024 14:25:43
2 NOTA 106.40 KB 10/04/2024 14:25:43
3 NOTA 106.53 KB 10/04/2024 14:25:43
4 NOTA 2021000338 244.54 KB 10/04/2024 14:25:43
1 NOTA 183.51 KB 10/04/2024 14:25:43
1º Termo de Apostilamento 1.21 MB 31/01/2024 15:14:13
2º Termo de Apostilamento 1.04 MB 31/01/2024 15:14:13
Contrato 1.04 MB 05/05/2023 11:02:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo