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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 16.417.245/0001-59 - DONIZETI VILHENA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA
Processo 47774.000083/2018-87
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CONTINUIDADE DEFUNCIONAMENTO DA GR/POUSO ALEGRE NA RUA ADOLFOOLINTO Nº 316-CENTRO POUSO ALEGRE/MG
Informações Complementares CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA GRTB/POUSO ALEGRE...
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 02/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 484.346,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.072,44
Valor Acumulado R$ 463.875,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000083/2018-87 02/05/2019 02/05/2024 298.500,00 60 4.975,00
01/10/2019 00053/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 04/2019 GR POUSO ALEGRE EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ELOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 02/05/2024 298.500,00 60 4.975,00
14/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL OCUPADO PELA GERÊNCIA REGIONAL DE POUSO ALEGRE. VALOR REAJUSTADO: R$ 5.845,63. LOCADOR DO IMÓVEL, DONIZETI VILHENA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. 02/05/2019 02/05/2024 350.737,80 60 5.845,63
18/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. VALOR DO REAJUSTE R$ 6.430,19. FAVORECIDO: DONIZETI VILHENA EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA. 02/05/2019 02/05/2024 385.811,40 60 6.430,19
25/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/05/2019 02/05/2024 385.811,40 60 6.430,19
23/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2019, POR MAIS 60 MESES. 03/05/2024 02/05/2029 443.683,20 60 7.394,72
04/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 04/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA DONIZETI VILHENA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.417.245/0001-59, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG 02/05/2019 02/05/2029 481.414,80 60 8.023,58
08/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTE/MG Nº04/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA DONIZETI VILHENA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJSOB O Nº 16.417.245/0001-59, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG 02/05/2019 02/05/2029 484.346,40 60 8.072,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380941 2019NE800683 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000733 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.457,52 0,00 0,00 2.611,89 5.845,63 0,00 0,00 5.845,63
170085 2024NE000118 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000120 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000232 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.115,48 0,00 0,00 33.115,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000158 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.746,82 8.023,84 0,00 85.722,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000418 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.378,32 10,00 0,00 44.368,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000097 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.527,38 8.072,49 762,85 71.692,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000018 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.394,72 0,00 0,00 7.394,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000100 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.162,28 6.430,19 0,00 70.732,09 6.430,19 0,00 0,00 6.430,19
170085 2021NE000211 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.336,89 0,00 0,00 57.336,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000140 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.804,55 0,00 0,00 68.374,36 6.430,19 0,00 0,00 6.430,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 47774.000083/2018-87 2026-08-05 8072.44
08/2026 2026-09-02 47774.000083/2018-87 2026-09-02 8072.44
09/2026 2026-10-02 47774.000083/2018-87 2026-10-02 8072.44
01/2024 2024-01-31 47774.000083/2018-87 2024-02-15 6430.19
02/2024 2024-02-28 47774.000083/2018-87 2024-03-06 6430.19
03/2024 2024-03-31 47774.000083/2018-87 2024-04-03 6430.19
11/2023 2023-11-30 47774.000083/2018-87 2023-12-12 6430.19
04/2024 2024-04-30 47774.000083/2018-87 2024-05-06 6430.19
05/2024 2024-05-31 47774.000083/2018-87 2024-06-06 7394.72
06/2024 2024-06-30 47774.000083/2018-87 2024-07-03 7394.72
07/2024 2024-07-31 47774.000083/2018-87 2024-08-08 7394.72
08/2024 2024-08-31 47774.000083/2018-87 2024-09-03 7394.72
11/2024 2024-11-30 47774.000083/2018-87 2024-12-05 7394.72
09/2024 2024-09-30 47774.000083/2018-87 2024-10-03 7394.72
10/2024 2024-10-31 47774.000083/2018-87 2024-11-06 7394.72
12/2024 2024-12-31 47774.000083/2018-87 2025-01-09 7394.72
01/2025 2025-01-30 47774.000083/2018-87 2025-02-06 7394.72
02/2025 2025-02-28 47774.000083/2018-87 2025-03-11 7394.72
03/2025 2025-03-31 47774.000083/2018-87 2025-04-03 7394.72
04/2025 2025-04-30 47774.000083/2018-87 2025-05-13 7394.72
05/2025 2025-05-30 47774.000083/2018-87 2025-06-10 8002.62
06/2025 2025-06-30 47774.000083/2018-87 2025-07-02 8023.58
07/2025 2025-07-31 47774.000083/2018-87 2025-08-05 8023.58
08/2025 2025-08-31 47774.000083/2018-87 2025-09-02 8023.58
09/2025 2025-09-30 47774.000083/2018-87 2025-10-02 8023.58
10/2025 2025-10-30 47774.000083/2018-87 2025-11-05 8023.58
11/2025 2025-11-30 47774.000083/2018-87 2025-11-30 8023.58
12/2025 2025-12-31 47774.000083/2018-87 2026-01-02 8023.58
01/2026 2026-01-30 47774.000083/2018-87 2026-02-03 8023.58
02/2026 2026-02-28 47774.000083/2018-87 2026-03-05 8023.58
03/2026 2026-03-31 47774.000083/2018-87 2026-04-07 8023.58
04/2026 2026-04-30 47774.000083/2018-87 2026-05-06 8023.58
05/2026 2026-05-31 47774.000083/2018-87 2026-06-01 8070.81
06/2026 2026-06-30 47774.000083/2018-87 2026-07-01 8072.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8072.44 484346.4000
Prepostos
CPF Nome
***.625.506-** JOSÉ DONIZETI VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.457.296-** TATIANA SILVA DE OLIVEIRA MATSUNAGA Fiscal Setorial
***.619.006-** DÉCIO CÉSAR CARDOSO Fiscal Setorial Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5° Termo de Apostilamento 181.73 KB 22/06/2026 10:07:27
4º Apostilamento 55.35 KB 09/04/2026 17:08:21
2º Termo Aditivo 51.09 KB 09/04/2026 17:07:46
Portaria 3984 Equipe de Fiscalização Donizeti Vilhena 04-2019 194.55 KB 10/06/2025 09:47:32
1º Apostilamento 77.30 KB 05/07/2023 11:32:11
2º Apostilamento 79.80 KB 05/07/2023 11:31:40
3º Apostilamento 61.78 KB 04/07/2023 16:42:00
1º Termo Aditivo 425.82 KB 04/07/2023 16:41:37
Original 939.31 KB 04/07/2023 16:41:17
Portaria n. 3074 22.06.2023 Pouso Alegre DONIZETI. 216.24 KB 23/06/2023 11:27:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo