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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2019
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00872/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00872/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001596/2019-73
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03/01/2020
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01/05/2022
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29.157.920,00
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1
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29.157.920,00
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22/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/01/2022 PARA O DIA 05/07/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 01/05/2022 PARA O DIA 28/10/2022.
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03/01/2020
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28/10/2022
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29.157.920,00
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1
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29.157.920,00
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07/04/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 29.157.920,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 29.795.034,12 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 637.114,12 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E DOZE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 2,186% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "XII - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "XIII - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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03/01/2020
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28/10/2022
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29.795.034,12
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1
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29.795.034,12
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01/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 05/07/2022 PARA O DIA 05/07/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 28/10/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 29.795.034,12 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 29.243.127,37 (VINTE E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 551.906,75 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002432/2022-69.
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01/07/2022
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28/10/2023
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29.243.127,37
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1
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29.243.127,37
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06/03/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 13091829 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005335/2022-28. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JAN/2020 A JUN/2020; RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A JUN/2021 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 306.548,10 (TREZENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
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07/03/2023
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28/10/2023
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29.549.675,47
|
1
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29.549.675,47
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09/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/07/2023 PARA O DIA 30/07/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/10/2023 PARA O DIA 27/10/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 29.549.675,47 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 43.964.172,90 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.414.497,43 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002031/2023-90.
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09/05/2023
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27/10/2024
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43.964.172,90
|
1
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43.964.172,90
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30/07/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/07/2024 PARA O DIA 31/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/10/2024 PARA O DIA 31/12/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ R$ 43.964.172,90 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 51.137.871,68 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.173.698,78 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
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30/07/2024
|
31/12/2024
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51.137.871,68
|
1
|
51.137.871,68
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002937
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
800.000,00
|
0,00
|
13.246,90
|
786.753,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
13.246,90
|
|
393003
|
2023NE003207
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.300.000,00
|
7.083,47
|
18.935,23
|
2.273.981,30
|
7.083,47
|
0,00
|
0,00
|
26.018,70
|
|
393003
|
2022NE000360
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001375
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001376
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.899.424,03
|
575,97
|
0,00
|
0,00
|
575,97
|
|
393003
|
2022NE003027
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.300.000,00
|
|
393003
|
2022NE003723
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.800.000,00
|
|
393003
|
2023NE003780
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
430.000,00
|
430.000,00
|
0,00
|
0,00
|
430.000,00
|
0,00
|
0,00
|
430.000,00
|
|
393003
|
2023NE000815
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000142
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.150.000,00
|
7.831,23
|
3.504.057,22
|
7.638.111,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE804426
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
|
393003
|
2020NE801432
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.448.006,79
|
720.259,06
|
0,00
|
2.727.747,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804989
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000956
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.240.811,92
|
0,00
|
0,00
|
6.235.998,05
|
4.813,87
|
0,00
|
0,00
|
4.813,87
|
|
393003
|
2021NE001989
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
599.999,86
|
0,00
|
0,00
|
599.999,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001361
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
8.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
