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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255010 - FUNASA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255010 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2019
Unidade Realizadora da Compra 255010 - FUNASA/MA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 43.126.366/0001-14 - ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Processo 25170.000131/2019-84
Objeto PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENTE DEINTEGRACAO DE ESTAGIO, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE EDUCACAO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, E DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO, PARA ATENDER A SUEST/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2019
Vig. Fim 05/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.747,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 145,60
Valor Acumulado R$ 4.436,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2019 00046/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25170.000131/2019-84 05/06/2019 04/06/2020 3.417,12 12 284,76
03/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENTES DE INGRACAO PARA ADMISSAO DE ESTAGIARIOS PARA SUEST/MA. 05/06/2020 04/06/2021 3.417,12 12 284,76
02/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, E DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DO CNPJ N. 43.126.366/0005-48 PARA O CNPJ N. 43.126.366/0001-14, E A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PREÇOS PACTUADO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO - O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57 - II, ARTIGO 55 - III E ARTIGO 65, INCISOS II - D, E PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI N. 8.666/93, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2017/SEGES/MP, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS - PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO EM 6,7% RELATIVO A VARIAÇÃO DO IPCA DE ABRIL/2020 A ABRIL/2021, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 78,46 (SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E ANUAL PARA R$ 941,62 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 05 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 05 DE JUNHO DE 2022,O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 46/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI N. 8666/93. 05/06/2021 05/06/2022 941,62 12 78,47
23/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) - ESTE TERMO ADITIVO REGIDO PELOS NORMATIVOS DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELAS CLÁUSULAS SEGUNDA E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (ALTERAÇÕES) DO CONTRATO N. 46/2019, TEM OBJETO ALTERAR O QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS A SEGUIR. PARÁGRAFO PRIMEIRO (DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO E DO VALOR) - FICA ALTERADO DE 07 (SETE) PARA 13 (TREZE) A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS DO CONTRATO N. 46/2019, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 55, INCISO II DO ART. 57 E ART. 65, INCISO I "D" E PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2017/SEGES/MP. CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR DO CONTRATO) - O VALOR DESTE ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS MENSAIS ERA DE R$ 78,46 (SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 145,60 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ERA DE R$ 941,62 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) ALTEROU PARA R$ 1.747,20 *HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 05/06/2019 05/06/2022 1.747,20 12 145,60
23/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) - ESTE TERMO ADITIVO REGIDO PELOS NORMATIVOS DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELAS CLÁUSULAS SEGUNDA E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (ALTERAÇÕES) DO CONTRATO N. 46/2019, TEM OBJETO ALTERAR O QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS A SEGUIR. PARÁGRAFO PRIMEIRO (DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO E DO VALOR) - FICA ALTERADO DE 07 (SETE) PARA 13 (TREZE) A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS DO CONTRATO N. 46/2019, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 55, INCISO II DO ART. 57 E ART. 65, INCISO I "D" E PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2017/SEGES/MP. CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR DO CONTRATO) - O VALOR DESTE ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS MENSAIS ERA DE R$ 78,46 (SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 145,60 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ERA DE R$ 941,62 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) ALTEROU PARA R$ 1.747,20 *HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 05/06/2019 05/06/2022 1.747,20 12 145,60
24/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05 DE JUNHO DE 2022 E TÉRMINO EM 05 DE JUNHO DE 2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 05/06/2019 05/06/2023 1.747,20 12 145,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255010 2019NE800075 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255010 2020NE800010 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255010 2021NE000068 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 849,12 628,62 0,00 220,50 19,60 0,00 0,00 19,60
255010 2022NE000012 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.220,80 134,40 0,00 1.086,40 112,00 0,00 0,00 112,00
560010 2023NE000182 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67,20 0,00 0,00 67,20 0,00 0,00 0,00 0,00
255010 2023NE000008 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255010 2023NE000047 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302,40 0,00 0,00 302,40 0,00 0,00 0,00 0,00
255010 2021NE000027 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,00 0,00 0,00 294,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 1747.2 1747.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo