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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA
Processo 23074.086941/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (IDEP), LOCALIZADO NO CAMPUS DE MANGABEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.014.680,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.014.680,68
Valor Acumulado R$ 12.105.528,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.086941/2024-51 21/03/2025 21/04/2026 943.991,43 1 943.991,43
20/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 7,489% (SETE INTEIROS E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO). O VALOR DO REAJUSTE PERFAZ UM AUMENTO DE R$ 70.695,51 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE FORMA QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE 1.014.686,94 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 21/03/2025 21/04/2026 1.014.686,94 1 1.014.686,94
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CORRESPONDENDO A R$ 173.178,19 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 17,07% (DEZESSETE INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO); E SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CORRESPONDENDO A R$ 174.261,41 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL), O QUE EQUIVALE A 17,17% (DEZESSETE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), AMBOS SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/12/2025 21/04/2026 1.013.603,73 1 1.013.603,73
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FIXAR NOVO PRAZO PARA ENTREGA DO ESCOPO CONTRATADO, CONSIDERANDO O ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 92/2024 E NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23074.086/2024-51. PRAZO AJUTADO: 12/05/2026. 22/04/2026 12/05/2026 1.013.603,73 1 1.013.603,73
05/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO PARA ENTREGA DO ESCOPO CONTRATADO, CONSIDERANDO O ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DE FORMA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSOU A SER 31/08/2026 E O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ 12/06/2026. 13/05/2026 31/08/2026 1.013.603,73 1 1.013.603,73
16/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO ESCOPO CONTRATADO, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES, ATÉ 31/08/2026, CONSIDERANDO O ART. 111 DA LEI 14.133, DE 2021, A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 92/2024 E O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CORRESPONDENDO A R$ 60.223,31 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 7,65% (SETE INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CORRESPONDENDO A R$ 59.145,96 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 7,56% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NESTE ATO FORMALIZADAS, OS TOTAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DO OBJETO PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, DE 24,72% E 24,73%. 16/06/2026 31/08/2026 1.014.680,68 1 1.014.680,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2025NE000147 VSS25G41ML5 - CONCLUSAO DO LABORATORIO IDEP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 26.694,30 373.305,70 200.000,00 0,00 0,00 226.694,30
153066 2025NE000252 VSS25G41ML5 - CONCLUSAO DO LABORATORIO IDEP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 129.533,40 105.153,48 22.226,67 2.153,25 375.620,08 93.930,82 105.476,69 292.370,06
153066 2026NE000223 VSS25G41ML5 - CONCLUSAO DO LABORATORIO IDEP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10,14 10,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000029 2026-07-22 23074.061333/2026-45 2026-07-23 59352.26
2600000000042 2026-09-08 23074.090506/2026-14 2026-09-08 90503.02
2600000000046 2026-09-10 23074.090495/2026-20 2026-09-10 11222.66
000000260 2025-08-25 23074.083920/2025-38 2025-08-25 118323.76
000000259 2025-08-01 23074.071788/2025-33 2025-08-01 51427.89
000000266 2025-09-26 23074.097865/2025-77 2025-09-26 60121.89
000000267 2025-10-29 23074.112994/2025-61 2025-10-29 80875.95
000000272 2025-12-10 23074.125202/2025-51 2025-12-11 70565.38
2500000000001 2025-12-22 23074.135200/2025-56 2025-12-22 43065.05
2600000000008 2026-03-04 23074.012496/2026-26 2026-03-05 71588.82
2600000000009 2026-03-09 23074.016207/2026-30 2026-03-09 22179.00
2600000000016 2026-05-11 23074.038962/2026-43 2026-05-13 87365.04
2600000000013 2026-04-28 23074.027992/2026-92 2026-04-29 41660.98
2600000000017 2026-05-27 23074.041834/2026-02 2026-05-29 9662.72
2600000000023 2026-06-10 23074.050532/2026-90 2026-06-11 82012.82
2600000000027 2026-06-26 23074.053544/2026-52 2026-06-26 6141.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-21 47199.57
Seguro Garantia 2026-08-12 50734.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1014680.68 1014680.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.584-** LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE Gestor Substituto
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor
***.778.344-** LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor
***.183.584-** LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE Gestor Substituto
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor
***.183.584-** LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 273.83 KB 17/06/2026 11:49:49
3º Termo de Apostilamento 101.05 KB 06/05/2026 18:10:32
Endosso de Seguro Garantia - 2ºApostilamento 699.97 KB 11/02/2026 08:17:51
2º Termo de Apostilamento 666.61 KB 04/02/2026 12:25:28
Portaria de Fiscalização 10.26 KB 15/01/2026 09:30:45
Primeiro Termo Aditivo 313.87 KB 03/12/2025 13:40:45
1° Termo de Apostilamento 6.67 KB 21/10/2025 12:44:32
Portaria de Fiscalização nº 85-2025 - SOF 12.43 KB 18/09/2025 15:39:03
Portaria de Fiscalização nº 72-2025_SOF 11.58 KB 22/08/2025 09:06:19
Apólice de Seguro Garantia 661.67 KB 22/08/2025 09:05:50
Errata ao Extrato de Publicação do Contrato 76.07 KB 22/08/2025 09:05:20
Extrato de Publicação do Contrato 143.14 KB 22/08/2025 09:04:33
2025NE000147 23.47 KB 26/03/2025 11:05:09
Portaria de Fiscalização nº 25/2025 11.47 KB 26/03/2025 10:50:41
Termo de Referência 2.81 MB 26/03/2025 10:45:49
Contrato nº 004/2025 7.08 MB 26/03/2025 10:42:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo