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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00838/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00021/2019
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
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Processo
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50613.002248/2019-93
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DASPISTASDE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO ACONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOSCONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA,NA BR-230/PB; TRECHO: CABEDELO - DIV.PB/CE;SUBTRECHO: ENTR BR-101 (B) - ENTR PB-051(CAJÁ); SEGMENTOS 1: KM 35,16 AO 85,00 (PISTADUPLA_CRESCENTE); SEGMENTO 2: KM 85,00 AO KM35,16 (PISTA DUPLA DECRESCENTE); EXT.: 99,68KM.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/12/2019
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Vig. Fim
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04/12/2024
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Valor Global
|
R$ 85.496.417,83
|
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Núm. Parcelas
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2
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Valor Parcela
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R$ 42.748.208,92
|
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Valor Acumulado
|
R$ 1.684.632.317,06
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/12/2019
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00838/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00838/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002248/2019-93
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17/12/2019
|
11/10/2023
|
42.698.129,71
|
1
|
42.698.129,71
|
|
07/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SR/PB Nº 0838/2019, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 42.698.129,71 PARA R$ 45.899.512,38, EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO NO VALOR DE R$ 3.201.382,67.
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17/12/2019
|
11/10/2023
|
45.899.512,38
|
1
|
45.899.512,38
|
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21/02/2022
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00002/2022
|
Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR/PB-0838/2018, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75%, E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%
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17/12/2019
|
11/10/2023
|
42.697.012,56
|
1
|
42.697.012,56
|
|
02/06/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.002248/2019-93 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO E DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO - DO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SR/PB-0838/2019-00 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VANGUARDA/CONSERVA. APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (2.) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: "A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ TAMBÉM À CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE000969, NO VALOR DE R$ 12.050.014,45 QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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17/12/2019
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11/10/2023
|
42.697.012,56
|
1
|
42.697.012,56
|
|
06/07/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
TORNAR SEM EFEITO O 2º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE
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06/07/2022
|
11/10/2023
|
80.712.745,06
|
1
|
80.712.745,06
|
|
11/10/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SR/PB 0838/2019. O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO VALOR (PI) É DE R$ 895.837,72 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), AUMENTA O VALOR DO CONTRATO (PI) DE R$ 45.899.512,38 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 46.795.350,10 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PB ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SMT - PB (12514789). ASSIM, O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 81.608.582,78 (OITENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) (PI+R), CONSIDERANDO A PARCELA DE REAJUSTAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.813.232,68 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
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13/10/2022
|
11/10/2023
|
81.608.582,78
|
1
|
81.608.582,78
|
|
03/02/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (2.1) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (2.1) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 82.796.319,13 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.187.736,35, TOTALIZANDO UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE R$ 36.000.969,03, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 46.795.350,10, PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
|
17/12/2019
|
11/10/2023
|
82.796.319,13
|
1
|
82.796.319,13
|
|
29/06/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/12/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/03/2024.
|
03/07/2023
|
09/03/2024
|
82.796.319,13
|
1
|
82.796.319,13
|
|
28/12/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/03/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 07/06/2024.
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29/12/2023
|
07/06/2024
|
82.796.319,13
|
1
|
82.796.319,13
|
|
30/01/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0838/20191, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. O ITEM (2.1) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 82.774.356,03 (OITENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, E TRÊS CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NEGATIVA NO VALOR DE R$ -21.963,10 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, E DEZ CENTAVOS). A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 36.000.969,03 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 35.979.005,93 (TRINTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS, CINCO REAIS, E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 46.795.350,10 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC (16801644).
|
17/12/2019
|
07/06/2024
|
82.774.356,03
|
1
|
82.774.356,03
|
|
11/03/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 05/09/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 04/12/2024
|
12/03/2024
|
04/12/2024
|
82.774.356,03
|
1
|
82.774.356,03
|
|
17/06/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. PERMANECENDO INALTERADA O OBJETO DO CONTRATO Nº 13 00838/2019. EM RAZÃO DESTA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, A PRESENTE RPFO APRESENTOU APENAS UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMO DE 4,109%, QUE REPRESENTA R$ 1.754.778,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM RELAÇÃO AO VALOR DA PI VIGENTE. ASSIM, O VALOR CONTRATUAL ATUAL (PI VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 46.795.350,10 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 48.550.128,91 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
|
17/06/2024
|
04/12/2024
|
48.550.128,91
|
1
|
48.550.128,91
|
|
26/11/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, PASSANDO SEU VALOR GLOBAL PARA R$ 85.496417,83 DECORRENTE DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 967.282,99 CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 15 DO CONTRATO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO
|
26/11/2024
|
04/12/2024
|
85.496.417,83
|
2
|
42.748.208,92
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000164
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
11.661.315,00
|
0,00
|
0,00
|
11.661.315,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002035
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.425.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.425.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.425.000,00
|
|
393003
|
2022NE000969
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
15.130.014,45
|
0,00
|
0,00
|
15.130.014,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002693
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.793.984,27
|
3.706.015,73
|
0,00
|
0,00
|
3.706.015,73
|
|
393003
|
2022NE004066
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
|
393003
|
2024NE000876
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.655.443,57
|
2.069.465,96
|
0,00
|
585.977,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000871
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805603
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
510.975,61
|
0,00
|
0,00
|
510.975,61
|
|
393003
|
2020NE800629
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
20.179.886,43
|
9.628.091,84
|
854.446,47
|
9.697.348,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803096
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000262
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.175.936,69
|
0,00
|
0,00
|
1.532.211,24
|
5.643.725,45
|
0,00
|
0,00
|
5.643.725,45
|
|
393003
|
2023NE001635
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.551.539,24
|
1.560.675,44
|
0,00
|
4.990.863,80
|
1.560.675,44
|
0,00
|
0,00
|
1.560.675,44
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
42748208.915
|
85496417.8300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
