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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00891/2019
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00106/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 50611.001073/2019-17
Objeto EXECUÇÃO DOS SERV.DE MANUTENÇÃO RODOV.BR 364/MT, TRECHO: ENTR.MT-100(A)(DIV GO/MT)(ALTO ARAGUAIA)-ENTR.BR-174(B) (DIV MT/RO); SUBTR1:INIC VAR I SERRA S VICENTE-ACESSO TIJUCAL (CONT.CBA), SUBTR2:INIC PISTA INVERSA I SERRA S VICENTE-FIM PISTA INV I SERRA S VICENTE; SUBTR3: INICIO PISTA INVERSA II SERRA S VICENTE-FIM PISTA INV II SERRA S VICENTE; SEGMENTOS: 1)KM346,3-KM410,60, 2)KM0,00-KM7,60; 3) KM0,00-KM10,50; EXTENSÃO: 82,40KM.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2020
Vig. Fim 07/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.313.917,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.313.917,51
Valor Acumulado R$ 1.209.641.818,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00891/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00891/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001073/2019-17 06/01/2020 06/05/2023 19.743.653,00 1 19.743.653,00
09/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUT. RODOVIÁRIA NA BR-364/MT, (CONSERV./RECUP.), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV.GO/MT)(ALTO ARAGUAIA)-ENTR. BR-174(B)(DIV. MT/RO), SUBTRECHO: 1) INICIO VAR. I SERRA DE SÃO VICENTE...2) INÍCIO DA PISTA INV. I SERRA DE S. VICENTE...3) IN. PISTA INV. II SERRA DE S. VICENTE, SEGM.: 1) KM 346,30-KM 410,60, 2)KM 0,00-KM 7,60, 3)KM 0,00-KM 10,50, EXT. TOTAL: 82,40 KM 06/01/2020 06/05/2023 21.065.239,11 1 0,00
23/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM, - LOTE ÚNICO. A presente alteração acarreta um reflexo financeiro positivo no valor de R$ 92.062,35 06/01/2020 06/05/2023 21.157.301,46 1 21.157.301,46
02/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM, - LOTE ÚNICO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 121.775,52 06/01/2020 06/05/2023 21.157.301,46 1 21.157.301,46
28/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM, - LOTE ÚNICO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.074.025,54 06/01/2020 06/05/2023 21.157.301,46 1 21.157.301,46
19/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM. A presente alteração de quantitativo não acarreta reflexo financeiro 20/12/2022 06/05/2023 21.157.301,46 1 21.157.301,46
13/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 612 (SEISCENTOS E DOZE) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 07/01/2025. 07/05/2023 07/01/2025 21.157.301,46 1 21.157.301,46
14/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-891/2019-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM. ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 11.004.526,08 15/03/2023 07/01/2025 32.161.827,54 1 32.161.827,54
26/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-891/2019-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/MT (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO), TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: 1) INÍCIO VARIANTE I SERRA DE SÃO VICENTE - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), 2) INÍCIO PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA I SERRA DE SÃO VICENTE, 3) INÍCIO PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE - FIM PISTA INVERSA II SERRA DE SÃO VICENTE; SEGMENTO: 1) KM 346,30 AO KM 410,60, 2) KM 0,00 AO KM 7,60, 3) KM 0,00 AO KM 10,50; EXTENSÃO: 1) 64,30 KM, 2) 7,60 KM, 3) 10,50 KM, EXTENSÃO TOTAL: 82,40 KM, - LOTE ÚNICO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS. COM parcela de acréscimo no valor de R$ 6.152.089,97 08/01/2025 07/01/2026 38.313.917,51 1 38.313.917,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE804913 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.145.818,75 1.145.818,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000931 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.797.303,81 0,00 0,00 12.597.303,81 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
393003 2021NE001839 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.052.696,19 0,00 0,00 1.050.497,35 2.198,84 0,00 0,00 2.198,84
393003 2022NE000501 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.454.447,37 0,00 0,00 1.453.791,43 655,94 0,00 0,00 655,94
393003 2022NE000882 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.980.582,63 0,00 0,00 2.111.979,03 3.868.603,60 0,00 0,00 3.868.603,60
393003 2022NE003970 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2023NE000657 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001272 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.496.400,00 988.943,13 1.463,79 3.505.993,08 988.943,13 0,00 0,00 990.406,92
393003 2025NE003811 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 898.546,89 0,00 0,00 898.546,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000319 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.100.000,00 108.575,16 30.426,36 2.960.998,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002607 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003812 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.982,51 0,00 0,00 48.982,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805342 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 121.363,34 0,00 0,00 121.363,34
393003 2020NE800244 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800246 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800910 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.150.000,00 477.936,00 0,00 2.672.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000716 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.949.541,61 0,00 0,00 1.949.541,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001368 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003836 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.642,80 0,00 0,00 200.642,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004252 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 22.740,39 577.259,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006540 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.099,06 400.099,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006292 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/3 2025-01-09 50611.000291/2025-82 2025-01-27 5179.23
2025/4 2025-01-09 50611.000291/2025-82 2025-01-27 2791.27
2025/33 2025-02-21 50611.000590/2025-17 2025-02-25 64303.25
2025/34 2025-02-21 50611.000590/2025-17 2025-02-25 34655.28
2025/45 2025-04-01 50611.000945/2025-78 2025-04-01 44609.53
2025/44 2025-04-01 50611.000945/2025-78 2025-04-01 82773.47
2025/77 2025-05-13 50611.001394/2025-60 2025-05-15 487742.92
2025/78 2025-05-13 50611.001394/2025-60 2025-05-15 262861.76
2025/85 2025-05-23 50611.001525/2025-17 2025-05-27 165883.31
2025/86 2025-05-23 50611.001525/2025-17 2025-05-27 89400.33
2025/104 2025-07-08 50611.001984/2025-92 2025-07-09 263377.33
2025/105 2025-07-08 50611.001984/2025-92 2025-07-09 141943.27
2025/130 2025-07-28 50611.002243/2025-29 2025-07-29 8602.40
2025/131 2025-07-28 50611.002243/2025-29 2025-07-29 4636.14
2025/188 2025-11-07 50611.003412/2025-48 2025-11-10 744101.14
2025/187 2025-11-07 50611.003412/2025-48 2025-11-10 1380687.95
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24 2026-02-09 50611.000480/2026-36 2026-02-10 12281.95
25 2026-02-09 50611.000480/2026-36 2026-02-10 6619.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 38313917.51 38313917.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo