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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00389/2019
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00049/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50618.600993/2017-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA - CREMA 05 ANOS, NA RODOVIA BR-135/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADASNOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL N°49/2019-18, EM SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2019
Vig. Fim 10/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 42.349.998,05
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 10.587.499,51
Valor Acumulado R$ 48.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2019 00389/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00389/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.600993/2017-91 19/06/2019 15/10/2024 42.349.998,05 4 12.000.000,00
21/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. 21/08/2023 15/10/2024 42.349.998,05 4 10.587.499,51
10/10/2023 00389/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA (SEI Nº 14614302) E DESPACHO DA SRE/DNIT/PI (SEI 15889025) AUTORIZANDO A RESCISÃO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA EM FUNÇÃO DO LAPSO TEMPORAL ENTRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO (DEFINIÇÃO DAS SOLUÇÕES) E SUA EXECUÇÃO NA PRESENTE DATA, ONDE OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PREVISTOS NO CRONOGRAMA ORIGINAL NÃO FORAM EXECUTADOS DEVIDO À CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO DNIT, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES FINANCEIRAS QUE IMPACTARAM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, COM ISSO AS SOLUÇÕES PREVIAMENTE PROPOSTAS NA PLANILHA CONTRATUAL TORNARAM-SE INADEQUADAS DEVIDO À AÇÃO DO TRÁFEGO E ÀS AÇÕES CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) ANOS. 19/06/2019 10/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000288 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001207 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000553 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.679.689,16 0,00 0,00 476.178,25 1.794.211,32 0,00 0,00 590.700,41
393003 2021NE002065 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.400.000,87 0,00 0,00 858.901,62 1.712.323,74 171.224,49 171.224,49 1.369.874,76
393003 2022NE001254 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 662,34 0,00 0,00 0,00 1.324,68 662,34 662,34 0,00
393003 2022NE003799 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
393003 2019NE802916 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.945.065,21 0,00 0,00 1.945.065,21
393003 2019NE806379 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 68.920,62 68.920,62 5.931.079,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 42349998.05 42349998.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo