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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2019
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 33910.034007/2018-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E LONDA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADODE FORMA CONTÍNUA NA CIDADE DE RECIFE/PE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2019
Vig. Fim 08/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.801,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.801,58
Valor Acumulado R$ 251.628,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2019 00018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.034007/2018-59 10/07/2019 10/07/2021 25.302,36 1 25.302,36
07/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO E NO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 33.000.118/0001-79, PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 76.535.764/0001-43, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 10/07/2021 10/07/2023 24.707,43 1 24.707,43
07/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 18/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 10/07/2023 E TÉRMINO EM 10/07/2024; 1.1.2. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONTAR DO DIA 02/09/2023 ATÉ O DIA 31/10/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, INCISO XIV, DA LEI Nº 8.666/1993; 1.1.3. A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA DA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS; 1.1.4. FINDO O PRAZO DA PRESENTE SUSPENSÃO, DEVERÁ SER FIRMADO UM TERMO ADITIVO DE PRAZO, ESTABELECENDO O FIM DA SUSPENSÃO E OS NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 10/07/2023 10/07/2024 16.310,30 1 16.310,30
31/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 01/11/2023 ATÉ O DIA 30/11/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, INCISO XIV, DA LEI Nº 8.666/1993 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.1.2, DO SEGUNDO TERMO ADITIVO; 1.1.2. FINDO O PRAZO DA PRESENTE SUSPENSÃO, RETOMA-SE A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO DIA 01/12/2023, PRORROGANDO-SE AUTOMATICAMENTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL E A VIGÊNCIA FINAL DE 10/07/2024 PARA 08/10/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, §5º, DA LEI Nº 8.666/1993; 1.1.3. A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO CONTRATUAL COM APLICABILIDADE PELO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) DE 2,97% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS DA PLANILHA, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE ABRIL/22 A ABRIL/23, APLICADO A PARTIR DE 27/05/2023 ATÉ O FINAL DA SUA VIGÊNCIA. 31/10/2023 08/10/2024 16.801,58 1 16.801,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000257 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.725,48 0,00 0,00 3.778,27 376,07 0,00 0,00 376,07
253003 2022NE000080 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.844,24 0,00 0,00 8.372,42 1.239,46 0,00 0,00 1.239,46
253003 2023NE000262 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.813,99 6.359,30 0,00 1.454,69 6.359,30 6.262,20 6.274,45 84,85
253003 2023NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.503,60 659,14 0,00 4.844,46 659,14 599,09 599,09 60,05
253003 2024NE000079 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.848,91 312,98 0,00 7.535,93 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800958 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800296 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801603 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801605 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297,89 297,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000060 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.212,70 0,00 0,00 4.212,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 62 0.34 21.0800
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 585.87 7030.4400
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 1428.14 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1614 0.84 1355.7600
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 264.03 3168.3600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7553 0.59 4456.2700
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 194 1.39 269.6600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 133 1.27 168.9100
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 3311 0.1 331.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.429.834-** TIAGO RIBEIRO GOMES SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo