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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00885/2019
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00264/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50613.111384/2019-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALI-ZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DESEGURANÇA NAS RODOVIAS SOB COORDENAÇÃO DA SUPE-RINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DAPARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2019
Vig. Fim 17/03/2025
Valor Global R$ 68.613.272,08
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 17.153.318,02
Valor Acumulado R$ 614.651.856,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2019 00885/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00885/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.111384/2019-66 20/12/2019 19/03/2022 24.589.866,83 1 24.589.866,83
30/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 20/12/2019 19/03/2022 24.589.866,83 1 24.589.866,83
08/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR GLOBAL, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 18/03/2022 PARA O DIA 18/03/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 18/01/2022 PARA O DIA 18/01/2023 20/12/2019 18/03/2023 38.669.694,47 2 19.334.847,24
08/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 1.163.224,30 PARA R$ 1.161.130,50 COM REDUÇÃO DE R$ 2.093,80 NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC. 20/12/2019 18/03/2023 38.667.600,67 2 19.333.800,34
11/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.001384/2019-66 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0885/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 45.912.077,16 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 7.242.382,69. A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 1.784.852,02 PARA R$ 9.027.234,71, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 36.884.842,45 PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT PRESENTE NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO CT 885/2019 SEI Nº 10971500. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 20/12/2019 18/03/2023 45.912.077,16 2 22.956.038,58
06/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (SEI Nº 11104657) 07/07/2022 18/03/2023 45.912.077,16 2 22.956.038,58
08/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS E AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O DIA 17/03/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA O DIA 18/01/2024. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 58.207.052,90 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 12.294.975,74 REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO 18/03/2023 17/03/2024 58.207.052,90 4 14.551.763,23
17/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.798.201,91 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 9.591.149,01. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 20/12/2019 17/03/2024 67.798.201,91 4 16.949.550,48
29/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TEREM SEUS ENCERRAMENTOS RESPECTIVAMENTE EM 17/01/2025 E 17/03/2025. 02/01/2024 17/03/2025 67.798.201,91 4 16.949.550,48
03/09/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA ATER OS SEGUINTES VALORES: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 68.613.272,08 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 815.070,17, A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 20/12/2019 17/03/2025 68.613.272,08 4 17.153.318,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000514 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.902.413,15 0,00 0,00 966.074,04 936.339,11 0,00 0,00 936.339,11
393003 2023NE001525 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.508.364,41 1.571,16 0,00 3.506.793,25 1.571,16 0,00 0,00 1.571,16
393003 2023NE000614 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002034 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,95 0,00 0,95 549.999,05
393003 2022NE000977 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 925.133,70 0,00 4.179,87 727.598,00 193.355,83 0,00 0,00 197.535,70
393003 2022NE003281 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE004065 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.425.000,00 0,00 0,00 0,00 1.425.000,00 0,00 0,00 1.425.000,00
393003 2023NE003802 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 734.917,82 734.917,82 0,00 0,00 734.917,82 0,00 0,00 734.917,82
393003 2024NE000213 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.059.194,12 452.371,67 365.482,89 5.241.339,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805498 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,27 0,00 0,00 400.000,27
393003 2020NE800638 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.425.894,40 371.682,06 0,00 3.054.212,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803093 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 45.206,17 0,00 1.154.793,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21358 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 27967.24
21363 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 104.20
21364 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 38.49
21365 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 122.85
21366 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 130.81
21367 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 66.13
21359 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 7270.25
21360 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 25535.30
21361 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 186.52
21362 2025-01-14 50613.000091/2025-18 2025-01-15 26.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 17153318.02 68613272.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva