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Órgão 95605 - ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA...
Unidade da Prestação do Serviço 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Número da Compra 90053/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 161.00048123/2025-08
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO POLO ADMINISTRATIVO 1 - LOTE 2
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.017.337,72
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 334.489,18
Valor Acumulado R$ 5.228.286,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 161.00048123/2025-08 01/04/2025 01/07/2026 4.795.113,63 15 319.674,24
15/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DO CASA PIRITUBA E CAIP SÃO FRANCISCO NO ESCOPO DO CONTRATO ORIGINAL, COM NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS, SENDO 2 (DOIS) POSTOS NO CENTRO PIRITUBA E 2 (DOIS) NO CAIP SÃO FRANCISCO, TODOS COM JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS, NO PERÍODO DIURNO, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, O ACRÉSCIMO ORA PACTUADO CORRESPONDE A 10,27% (DEZ INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025 16/06/2025 01/07/2026 5.205.557,31 15 347.037,15
31/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo I – NA SUPRESSÃO DOS CASA´S CORA CORALINA, RIO TOCANTINS E CAI GAIVOTA NO ESCOPO DO CONTRATO ORIGINAL, COM NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS, SENDO 2 (DOIS) POSTOS NO CASA CORA CORALINA, 2 (DOIS) NO CASA RIO TOCANTINS E 6 (SEIS) NO CAI GAIVOTA, TODOS COM JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS, NO PERÍODO DIURNO, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO. A SUPRESSÃO ORA PACTUADA CORRESPONDE A 25,67% (VINTE E CINCO INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025, CONSOANTE PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACIMA MENCIONADO; II – NO REGISTRO DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO CASA RIO TURIASSU PARA A RUA CORONEL MURSA, 270 – 3° ANDAR – BRÁS – SÃO PAULO/SP – CEP 03043-050; III – FICA SUBSTITUÍDO O ANEXO I – RELAÇÃO DE POSTOS E LOCAIS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 117/2024, POR NOVA VERSÃO ATUALIZADA, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO ADITIVO. A NOVA RELAÇÃO CONTEMPLA, ALÉM DAS UNIDADES JÁ CONSTANTES, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES LOCAIS: CASA CORA CORALINA, CASA RIO TOCANTINS E CAI GAIVOTA, JUNTAMENTE COM A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO CASA RIO TURIASSU. 01/11/2025 01/07/2026 4.140.666,03 15 276.044,40
19/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 01/04/2025 01/07/2026 4.140.666,03 15 276.044,40
18/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 E A MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO, DOS PREÇOS CONTRATUAIS 01/04/2025 01/07/2026 5.017.337,72 15 334.489,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-01 382979.54
Seguro Garantia 2026-07-01 416444.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1371 326.37 447453.2700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 428 326.37 139686.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 338.11 309032.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 457 378.96 173184.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 338.11 309032.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 457 378.96 173184.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 337.49 308465.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 428 326.37 139686.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 326.37 298302.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 457 377 172289.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 914 338.11 309032.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 457 378.96 173184.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 457 337.49 154232.9300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1284 326.37 419059.0800
Prepostos
CPF Nome
***.322.578-** RENATO ARAUJO SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.472.438-** DENIS BATISTA GOMES Gestor
***.325.388-** CLEBER MANOEL DE MESQUITA Gestor Substituto
***.293.738-** FRANCINI CAVALLINI LANDIM Fiscal Administrativo
***.599.678-** JAIRO SILVA CAVALCANTE Fiscal Administrativo Substituto
***.040.308-** WELLINGTON GONÇALVES DE DEUS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1°Termo de Apostilamento 281.90 KB 19/05/2026 12:03:17
2°Termo de Apostilamento 440.29 KB 19/05/2026 11:59:08
2°Termo Aditivo 276.65 KB 05/11/2025 15:36:38
1°Termo Aditivo 64.01 KB 24/09/2025 16:46:00
Contrato 4.75 MB 28/03/2025 12:05:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo